De acordo com uma denúncia exclusiva do Intercept Brasil, assinada pela jornalista Jess Carvalho, diversas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teriam sido vítimas de abusos e violência na Casa do Piá 1, administrada pela Fundação de Ação Social (FAS), órgão da Prefeitura Municipal de Curitiba. O caso, que chocou a cidade, resultou em uma forte reação do deputado estadual Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina.
“É inadmissível que jovens, sob a responsabilidade do estado, sofram os mais variados abusos físicos e psicológicos. Estamos tratando de violência institucional que precisa ser investigada. A violência contra crianças é o mais repugnante e covarde de todos os crimes. Revoltante, inaceitável e estarrecedor”, destacou o deputado estadual, que foi o criador da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Paraná.
Segundo a reportagem, o local atende em condições precárias, com constantes episódios de violência e descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de infringir a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A reportagem teve como base depoimentos de profissionais que atuam no local.
Na Casa do Piá 1, vivem crianças de 7 a 14 anos, grande parte com transtornos do neurodesenvolvimento, como autismo. As crianças e adolescentes foram afastados de suas famílias por ordem da Justiça, geralmente porque sofreram abusos ou maus-tratos que justificasse a destituição do poder familiar. Entre os casos denunciados pelo Intercept está o do jovem Miguel, de apenas 12 anos, que revelou ter sido amarrado por duas funcionárias da Casa do Piá 1. “Me levaram lá pra cima, me amarraram no colchão e ela colocou uma meia na minha boca”, revelou Miguel em um áudio revelado pelo Intercept Brasil.
Ney Leprevost protocolou expedientes oficiais pedindo providências urgentes, tendo como destinatários os seguintes órgãos: Ministério Público do Paraná, Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR), Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná da Secretaria de Estado da Justiça; e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba).
“Não podemos aceitar calados um crime desses, que envolve crianças totalmente inocentes e que, de acordo com a denúncias, não contam nem com o auxílio daqueles que deveriam protegê-las. Estamos agindo para que a Prefeitura nos dê as respostas que precisamos e, antes de tudo, solucione esse problema monstruoso que está colocando a vida de crianças em risco”, completa Leprevost.