A adesão ao Simples Nacional teve um aumento significativo em 2024, com mais de 650 mil micro e pequenas empresas entrando para o regime especial de tributação, conforme divulgado pela Receita Federal nesta sexta-feira (1º). No entanto, apesar desse crescimento, um número expressivo de contribuintes enfrentou pendências que os levaram a ser excluídos do regime simplificado de tributação.
De acordo com dados fornecidos pelo Fisco, até 31 de janeiro foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo Simples Nacional. Desses, 657.050 tiveram seus pedidos aceitos, representando 65,31% do total. No entanto, cerca de 34,69% dos contribuintes, totalizando 348.961 empresas, foram excluídos do Simples devido a pendências não resolvidas.
O comentarista da Jovem Pan News, Ricardo Holz, destaca a importância do Simples Nacional para o cenário empresarial: “O Simples é um regime tributário fundamental para as micro e pequenas empresas, oferecendo simplificação e alíquotas reduzidas que favorecem a competitividade e a sobrevivência desses negócios no mercado.”
No entanto, Holz também ressalta a preocupação com as pendências que levaram à exclusão de quase 350 mil empresas do regime simplificado: “É necessário um olhar atento para as razões por trás dessas pendências. Muitas vezes, questões burocráticas ou dificuldades financeiras podem prejudicar as empresas, tornando fundamental o apoio e orientação por parte das autoridades para evitar essas situações.”
Além das micro e pequenas empresas, os microempreendedores individuais (MEI) também tiveram um número expressivo de adesões ao Simei, sistema específico para essa categoria. Foram registrados 77.362 pedidos de adesão, dos quais 59.426 foram deferidos, representando 76,82% do total, enquanto 17.936 foram indeferidos (23,18%).
“A taxa de aprovação entre os MEI apresentou uma diminuição em comparação com o ano anterior, o que merece atenção por parte das autoridades”, comenta Holz. “É fundamental garantir que os microempreendedores individuais tenham acesso ao Simples Nacional, pois isso contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e a formalização dos negócios.”
O prazo para regularização das pendências e pedido de regresso ao Simples Nacional para as empresas excluídas foi até 31 de janeiro. Os pedidos e regularizações foram processados ao longo de fevereiro, com o objetivo de garantir que as empresas possam se beneficiar do regime simplificado de tributação e continuar suas atividades de forma competitiva no mercado.