O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu, nesta sexta-feira (20), com o vice-governador do Paraná, Darci Piana, parlamentares e prefeitos do estado. A pauta do encontro foi o apoio do Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, a cidades paranaenses atingidas por fortes chuvas nos últimos meses. Até o momento, 12 municípios do estado obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência e outros 18 estão em processo de análise.
Durante o encontro, Waldez Góes enfatizou a importância da sinergia entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as bancadas estaduais e municipais e os Poderes Executivos locais no enfrentamento a desastres naturais, de maneira a garantir celeridade no atendimento à população afetada. “Essa é a nossa forma de atuação desde o dia 1º de janeiro de 2023, por determinação do presidente Lula. Nós aplicamos isso nas 27 unidades da federação”, afirmou.
“Independente de filiação partidária, é fundamental a solidariedade e a cooperação em momentos difíceis. Reafirmo o nosso compromisso em trabalhar de forma ágil para autorizar a liberação de recursos para assistência humanitária e reconstrução de infraestruturas danificadas pelos desastres, para que as cidades retomem a sua normalidade o mais brevemente possível. Temos uma equipe técnica preparada e que não para de trabalhar em situações de emergência, seja sábado, domingo ou feriado”, garantiu o ministro.
“O Governo Federal, desde o primeiro dia, está tomando todas as ações possíveis, os ministros estão conversando com os prefeitos constantemente. Garanto que todos os ministérios que procuramos nos atenderam de maneira imediata e as ações estão acontecendo”, destacou o deputado federal Aliel Machado (PV/PR), um dos participantes da reunião on-line.
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
O ministro Waldez Góes orientou os participantes sobre como o MIDR recebe as solicitações de estados e municípios para ações de defesa civil. Tudo é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, a Pasta também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Após a participação do ministro e entes do governo local, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e técnicos das defesas civis estadual e municipais permaneceram em reunião de orientação sobre os procedimentos para reconhecimento de situação de emergência e para produção dos planos de trabalho para repasse de recursos da Defesa Civil Nacional.
Força-tarefa
Na próxima terça-feira (24), será realizada reunião para definição das ações complementares que o Governo Federal realizará no estado. Participarão do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Transportes; da Saúde; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Trabalho e Emprego; das Cidades; do Planejamento e Orçamento; e da Secretaria de Relações Institucionais, além de representantes da Caixa Econômica e de parlamentares da bancada federal do Paraná.
Na reunião, também será confirmada a data da visita de uma comitiva ministerial ao Paraná, inicialmente prevista para a próxima quinta-feira (25).
