A acessibilidade é importante para o aprendizado eficaz de alunos e facilita a participação plena na comunidade escolar, destaca o presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação de São Paulo (FDE), Jean Pierre Neto. Por isso, de janeiro a agosto deste ano, o governo paulista investiu cerca de R$ 63 milhões em obras de acessibilidade dentro das escolas paulistas, beneficiando 370 estudantes com deficiência de 26 escolas estaduais.
De acordo com a Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP), as obras estão distribuídas entre:
- Franca (3)
- Iguape (1)
- Itapeva (1)
- Itaporanga (1)
- Matão (1)
- Oriente (1)
- Ribeirão Pires (1)
- Santo Antônio da Alegria (1)
- São Bernardo do Campo (13)
- São Paulo (2)
- Taubaté (1)
“Atualmente, estão em execução outras 58 reformas de unidades escolares, com um aporte de R$ 138,8 milhões. A infraestrutura escolar com acessibilidade é fundamental para promover a inclusão, o respeito, a diversidade e o desenvolvimento de uma sociedade mais justa”, afirma Neto.
Além disso, há um investimento de R$ 265,2 milhões na construção de 30 novas escolas no estado, com o objetivo de adequar os prédios escolares para que todos os alunos tenham acesso a uma educação igualitária e inclusiva.
Termos de Ajustamento de Conduta
Em 2014, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, com a meta de tornar todas as unidades escolares de São Paulo acessíveis até 2029. O TAC possui critérios de atendimento, sendo priorizado os municípios que não contam com unidades acessíveis.
Atendimento especializado
De acordo com o governo de São Paulo, o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (Cape) da rede estadual possui um sistema de apoio para aumentar a acessibilidade. O sistema inclui sala de recursos das áreas de deficiência auditiva, física, intelectual, visual, múltipla ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendimento escolar domiciliar, entre outros.
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