A semana é de apenas três dias úteis no Congresso Nacional, mas audiências públicas e reuniões técnicas movimentam os corredores da Câmara e do Senado. Depois que o texto da Reforma Tributária foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é nos bastidores que os parlamentares se movimentam para a votação prevista para 7 de novembro.
Enquanto isso, na terça-feira (31) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara, está prevista para às 10h uma audiência pública para debater os avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil. Entre os temas previstos estão: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento.
À tarde, a Subcomissão Permanente Sistema Único de Saúde (SUBSUS) convocou uma reunião técnica para a validação do Plano de Trabalho da Subcomissão de Modernização e Aperfeiçoamento da legislação aplicável ao SUS. Este encontro está previsto para às 14h.
O presidente da Subcomissão, deputado Dr. Frederico (PATRIOTAS-MG), diz que trabalha com três enfoques principais neste ano. “O mapeamento e revisão de todas as proposições legislativas já em trâmite na Casa sobre a temática; a priorização das propostas consensuais e que tragam maior eficiência para o sistema e a implementação da atualização da remuneração da Tabela SUS para os procedimentos de maior prevalência no país.”
Reforma Tributária e Off Shores: movimentação intensa nos bastidores
Mesmo com o feriado de Finados, na quinta-feira (2), e fora das pautas no Congresso, as discussões sobre a Reforma Tributária e a taxação dos investimentos de pessoas físicas no exterior, seguem intensas nos bastidores, segundo o cientista político André César.
“Temos duas questões importantes que estão subterrâneas essa semana — a questão do Offshore e a Reforma Tributária. As negociações não estão ficando em Brasília, estão em Manaus, com o relator Eduardo Braga, ou onde quer que seja. O governo tem grande interesse nas duas pautas.”
As negociações acontecem esta semana para que as votações sejam feitas na semana que vem, explica o cientista.
A semana legislativa termina na quarta (1) com uma Audiência Pública na Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde (SUBHVERD). Logística e transporte do Hidrogênio Verde destinado ao mercado interno e à exportação estão em pauta, a pedido do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
