Projeto no RJ apoia regularização fundiária e pequenos negócios

Piloto será na comunidade de Manguinhos. Iniciativa reúne esforços da União, do estado e do município, além do Sebrae, Tribunal de Contas, iniciativa privada e ONGS

Lançado pacto para simplificar o processo de Regularização fundiária

(Crédito: Sebrae Nacional)

Em um evento que contou com as presenças das principais autoridades do estado e da cidade do Rio de Janeiro, o Sebrae anunciou que o pacto para simplificar o processo de regularização fundiária irá começar pela comunidade de Oswaldo Cruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito durante o Seminário Brasil Mais Simples, realizado pela instituição na capital fluminense.

No evento, foram debatidas parcerias estratégicas para a promoção da melhoria do ambiente dos pequenos negócios no país. E o Sebrae lançou o Projeto Comunidade Faz Negócio, cujo objetivo é assistir empreendedores nas periferias das regiões metropolitanas. Além disso, o instituto assinou um termo de intenção entre o Rock In Rio (RiR) e a ONG Viva Rio, para a implementação do projeto no festival de música, que acontece em setembro de 2019.

“O direito de propriedade dentro de uma favela é o passaporte para a cidadania, pois com isso, este cidadão tem direito a financiamento, ou seja, ele passa a existir e ter um endereço, consequentemente, ser legalizado. Essa é nossa meta com o pacto firmado, junto com os governos Federal, Estadual e Municipal. Todos trabalharão juntos com este objetivo”, afirmou o presidente da instituição, Guilherme Afif Domingos. “A regularização fundiária é o caminho real para gerar mais emprego e renda de forma imediata, além de combater a violência. Para Afif, a violência se esconde onde há a informalidade.

Piloto de regularização fundiária

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no Rio, Cezar Vasques, a instituição adotou uma nova metodologia de trabalho nas comunidades carentes, atuando agora de forma territorial.

“Vamos desenvolver um projeto piloto de regularização fundiária no local e essa experiência vai ser levada para outras áreas carentes”, observou Vasques. Uma proposta que deve ser replicada em Mesquita, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo, Niterói e São João do Meriti.

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Empreendedores da base da pirâmide

Desde 2012, o Sebrae Rio desenvolve uma metodologia de atuação com os empreendedores da base da pirâmide. Nesses seis anos, foram realizados mais de 30 mil atendimentos em comunidades do estado. Desde abril deste ano o projeto expandiu sua atuação de cinco para 16 favelas da cidade do Rio de Janeiro, atendendo 1,8 mil empreendedores e a expectativa é a de que o atendimento chegue a 10 mil pessoas na Região Metropolitana.

O Seminário Brasil Mais Simples trouxe para discussão sobre a temática da regularização fundiária o economista peruano Hernando de Soto, que reforçou a importância da cidadania. Para ele o valor está no indivíduo.

“Um pedaço de terra não vale nada, mas sim, as pessoas que estão nela”, afirmou.

Hernando enfatizou ainda que o mais desafiador está na relação de confiança que deve haver nas instituições, “a terra em si, não traz desenvolvimento, o impulsionador é a relação de confiança por onde passam os contratos”, destacou.

Participação no Rock in Rio

Para o empresário Roberto Medina, presidente do Rock In Rio, a responsabilidade de mudar a realidade das favelas não é apenas do governo, mas de todos. A afirmação foi feita ao anunciar que o festival vai contratar, por meio do projeto Economia Criativa, 30 bandas de comunidades carentes em 2019.

“Temos que pegar o que é feito de positivo nop Brasil, não devemos ser o espelho da desgraça”, disse Medina, explicando que durante o evento será construída uma favela dentro do espaço da festa. “Em novembro vamos apresentar as bandas e mostrar a criatividades desse pessoal para noventa milhões de brasileiros”, completou o presidente do Rock in Rio.

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