Reforma trabalhista: o que o empreendedor precisa saber

Saiba quais as alterações da reforma trabalhista atingem as pequenas e médias empresas, tanto no regime de contratação quanto na relação com seus empregados

Reforma trabalhista: foto de senhora com carteira de trabalho na mão.

(Crédito: Edson Lopes Jr/A2AD)

A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro. Muitas discussões foram feitas e muito já foi produzido para explicar as mudanças. Entretanto poucos conteúdos explicando como as pequenas e médias empresas (PMEs) serão impactadas. É fundamental que o empreendedor entenda que sua operação será diretamente atingida e domine as novas práticas para saber como se beneficiar.

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Para ajudar a compreensão, a Endeavor e o Sebrae produziram um artigo explicando todas as mudanças para as PMEs. Também é possível que o empreendedor consulte uma tabela comparativa detalhada de cada mudança na legislação em caso de maiores dúvidas.

Quais são as mudanças para as PMEs?

A reforma não traz distinção de portes para as empresas. Porém, algo que pode ser muito benéfico para os pequenos negócios é a flexibilização. O anterior modelo de contrato rígido e universal era um desafio para os empreendimentos ainda em desenvolvimento.

Um exemplo desse tópico é a compensação da jornada de trabalho. Agora há a possibilidade do banco de horas individual diretamente negociado com o empregado, sem depender do sindicato onde a pequena empresa nem sempre é prioridade. Através do acordo direto, o pequeno empreendedor ganha rapidez para equilibrar interesses sem prejudicar o andamento dos negócios.

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Outra questão que é abordada e pode influenciar diretamente o empreendedor é o trabalho remoto. O home office agora tem regulamentação específica que ajuda a esclarecer antigas dúvidas e a dar mais segurança para empregados e empregadores.

Quais são os benefícios da reforma trabalhista para os empreendedores?

Como já citado, o empreendedorismo ganha com a flexibilização da forma de contrato. Antes, pressupunha-se que os empresários tinham as mesmas necessidades ou os mesmos desafios. Agora, será possível ajustar o contrato de trabalho com a realidade do negócio. Serão maiores as possibilidades de eficiência na gestão através da força do trabalho adequado para cada empreendimento.