Acontece nesta quinta-feira (19) na sede da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso o sorteio mensal do Programa Nota MT. Serão distribuídos 1010 prêmios, sendo dois no total de R$ 100 mil cada (valor bruto). Os outros R$ 700 mil serão divididos em prêmios menores: três prêmios de R$ 50 mil cada; cinco de R$ 10 mil; e 1000 de R$ 500. Ao todo para esta edição 442.619 mato-grossenses pediram CPF na nota em compras realizadas entre 1º e 30 de setembro e vão concorrer aos prêmios.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Secretaria de Fazenda e do Governo do estado e está marcada para às 9h. Para o sorteio, foram gerados 2.985.543 de bilhetes, sendo 2.968.835 referentes a notas fiscais (NF-e e NFC-e) e 16.708 bilhetes eletrônicos de passagens intermunicipais e interestaduais (BP-e).
Para concorrer aos prêmios basta se inscrever uma única vez pelo site ou aplicativo do Programa Nota MT, como explica o secretário adjunto de projetos estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni.
“O funcionamento do sistema é muito simples. A gente tem um portal e o aplicativo que a contribuinte baixa no seu celular, faz um cadastro com informações básicas, dentro das informações os dados bancários e a partir dali, finalizando o cadastro, já tem o login disponível. Toda a aquisição que ele fizer que ele solicitar à emissora o registro do seu CPF, vai alimentar a nossa base de dados e mensalmente, isso gera bilhetes e que são aplicados para a geração do nosso sorteio baseado na loteria federal”, explica.
Segundo a Sefaz-MT, atualmente 590 mil moradores já estão cadastrados no programa. Do total de 63 concursos realizados, foram repassados R$ 28 milhões de reais aos 44,500 contemplados e R$ 6,5 milhões para as entidades sociais.
De acordo com o secretário, em até 30 dias os sorteados podem resgatar os prêmios. “Tudo está no nosso portal então, todo mês nós colocamos a lista das pessoas que foram premiadas nos sorteios. Além disso, ela recebe também um comunicado por e-mail e no aplicativo. No e-mail que ela fizer o cadastro no nosso sistema, vai receber uma mensagem informando, “você foi sorteado, está disponível o prêmio para resgate”. E em aproximadamente 30 dias estará disponível para o resgate com o crédito em conta, na conta que ele informou no cadastro”, ressalta.
Incentivo à cidadania fiscal
O secretário da Sefaz ainda destaca que o programa é um incentivo material concreto às pessoas para exercício da cidadania fiscal.
“É um sistema essencialmente de exercício de cidadania. Das pessoas se engajarem, participarem como contribuintes dos tributos que são arrecadados e que estão embutidos nos preços de venda. Ter a segurança também de estar transacionando com uma empresa que tem idoneidade. A emissão do documento fiscal é uma segurança que o produto tem procedência, que o imposto vai ser recolhido”, destaca.
Além de participar dos sorteios, os inscritos no programa também têm direito a descontos de até 10% no IPVA — e indicar uma entidade social do estado para receber 20% do valor do prêmio.
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