Motoristas do Mato Grosso que estão cadastrados no Programa Nota MT e pediram o CPF na nota nos estabelecimentos comerciais do estado já podem resgatar os créditos para garantir o desconto no IPVA. Segundo a Secretaria de Fazenda do estado, o abatimento pode chegar a R$ 700, conforme o valor do IPVA e deve ser solicitado pelo site ou aplicativo do Nota MT. O resgate dos pontos pode ser feito até dois dias antes do pagamento do IPVA, que pode ser realizado a vista até 29 de maio de 2024.
Conforme o regulamento do Nota MT, cada ponto acumulado equivale a R$ 0,25, ou seja, para ter R$ 1 de desconto são necessários 4 pontos. O valor a ser abatido no IPVA pode ser de 10%, como explica o secretário adjunto de projetos estratégicos da Sefaz-MT, Vinícius Simioni.
“A gente tem a oportunidade do contribuinte aplicar créditos no IPVA vencido a cada ano. O IPVA que é gerado anualmente. Ele pode aplicar e pode aproveitar até 10% do valor do IPVA como crédito a partir da utilização do sistema da Nota MT”, diz.
Vale ressaltar que o desconto no IPVA é concedido somente para os consumidores cadastrados no programa e que possuem veículos licenciados em Mato Grosso.
Próximo Sorteio
Ocorre na próxima quinta-feira (11) o sorteio mensal do Programa Nota MT. Serão distribuídos 1010 prêmios, sendo dois no total de R$ 100 mil cada (valor bruto). Os outros R$ 700 mil serão divididos em prêmios menores: três prêmios de R$ 50 mil cada, cinco de R$ 10 mil e mil de R$ 500. O sorteio é referente às compras realizadas entre 1º e 31 de dezembro de 2023.
Para concorrer aos prêmios, basta se inscrever uma única vez pelo site ou aplicativo do Programa Nota MT, como explica o secretário adjunto de projetos estratégicos da Sefaz.
“O funcionamento do sistema é muito simples. A gente tem um portal e o aplicativo que a contribuinte baixa no seu celular faz um cadastro com informações básicas. Dentro das informações os dados bancários e a partir dali, finalizando o cadastro, já tem o login disponível. Toda a aquisição que ele fizer, que ele solicitar à emissora o registro do seu CPF, vai alimentar a nossa base de dados e mensalmente isso gera bilhetes e são aplicados para a geração do nosso sorteio baseado na loteria federal”, explica.
Segundo a Sefaz-MT, atualmente 600 mil moradores já estão cadastrados no programa. Dos cadastrados, 47.115 pessoas já foram contemplados com alguma premiação. O secretário da Sefaz ainda destaca que a importância do programa para garantir o exercício da cidadania fiscal.
“É um sistema essencialmente de exercício de cidadania. Das pessoas se engajarem, participarem como contribuintes dos tributos que são arrecadados e que estão embutidos nos preços de venda. Ter a segurança também de estar transacionando com uma empresa que tem idoneidade. A emissão do documento fiscal é uma segurança que o produto tem procedência, que o imposto vai ser recolhido”, destaca.
De acordo com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, para 2024 serão distribuídas para quem está cadastrado no programa e pede o CPF na nota 12.120 premiações que totalizam R$ 10,8 milhões.
