De acordo com um relatório da Small Business Administration (SBA), “os proprietários imigrantes representam cerca de 18% dos proprietários de empresas com empregados e quase 23% dos proprietários de empresas sem empregados”. Embora esses números refletem a significativa presença de empreendedores imigrantes, o processo de abertura de um negócio nos EUA demanda atenção a uma série de fatores, desde a escolha da estrutura empresarial e opções de financiamento até as vias legais de imigração e outros aspectos críticos.
A escolha da estrutura empresarial adequada é uma decisão crucial, pois afeta diretamente as obrigações legais, os impostos e a responsabilidade pessoal do proprietário. Para imigrantes, as opções mais comuns são a “limited liability company” (LLC) e a C Corporation. Ambas permitem que a empresa seja gerida a partir de fora dos EUA, sem a necessidade de residência ou cidadania americana.
Após escolher a estrutura, é necessário registrar a empresa. Cada estado possui requisitos e procedimentos específicos, por isso, uma pesquisa minuciosa é essencial. Além disso, fatores como a carga tributária (imposto sobre a propriedade, imposto sobre a renda de empresas e imposto sobre vendas) e a proteção das informações pessoais dos proprietários devem ser levados em conta. Estados como Delaware, Nevada, Flórida e Dakota do Sul são conhecidos por seus incentivos fiscais atraentes.
Para aqueles que pretendem gerenciar o negócio diretamente nos EUA, a obtenção de um visto é imprescindível. Os vistos mais comuns para essa finalidade incluem: Visto E-2: Destinado a indivíduos de países com tratados de comércio com os EUA (como México, Canadá, Reino Unido e Portugal), permite um investimento substancial em uma empresa americana e a gestão do negócio. Também estende os benefícios de imigração ao cônjuge e filhos do solicitante, incluindo autorização de trabalho. Brasileiros que têm outra nacionalidade e que desejam fazer um investimento substancial podem se qualificar para o visto E-2. Visto L-1: Ideal para transferência entre empresas, este visto permite que proprietários de empresas no exterior transfiram-se para uma filial ou subsidiária nos EUA. É necessário ter trabalhado em uma empresa estrangeira por, pelo menos, um ano em uma função de gerência, executiva ou com conhecimento especializado. Visto EB-2 com National Interest Waiver (NIW): Recentemente, o EB-2 NIW tem se tornado uma opção popular, pois permite a dispensa de algumas exigências tradicionais de vistos ao comprovar que a atividade empresarial atende ao “interesse nacional”. Como a definição de interesse nacional é ampla, é essencial contar com o suporte de um advogado de imigração para construir uma argumentação convincente e apresentar a documentação necessária, incluindo um plano de negócios robusto.
A advogada de imigração Dra. Ingrid Domingues McConville recomenda que os empreendedores imigrantes realizem pesquisas sobre programas locais e estaduais que podem oferecer incentivos adicionais. Ela enfatiza que advogados experientes podem fornecer insights além dos processos de vistos, orientando sobre as melhores oportunidades de negócios e locais de maior potencial de crescimento.
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Samantha di Khali Comunica
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