Jorge Calazans*
O recente caso envolvendo a Manah Mineradora de Ouro, amplamente promovida por celebridades da TV Globo, levantou sérias preocupações sobre a legitimidade das operações financeiras da empresa e os riscos que seus investidores enfrentam. Acusada de calote, a empresa operava de maneira que, embora inicialmente pudesse parecer legítima, apresentava claros sinais de um esquema Ponzi, onde a sustentabilidade dependia mais da entrada contínua de novos investidores do que de operações verdadeiramente lucrativas.
Desde o início, a Manah Mineradora atraiu um grande número de investidores, impulsionada pelo apoio de figuras públicas e pela promessa de retornos elevados. Contudo, uma análise mais profunda das operações revela uma desconexão significativa entre a atividade real da mineradora e os rendimentos distribuídos. A mineração de ouro, reconhecidamente uma atividade complexa e de alto risco, não produziu volumes suficientes para justificar os altos retornos prometidos, levantando suspeitas sobre a verdadeira natureza das operações.
Com o colapso do esquema, a empresa agora tenta oferecer lotes de terrenos como uma forma de garantia aos investidores, apresentando essa proposta como um acordo extrajudicial. Embora essa manobra possa parecer uma tentativa de proteger os interesses dos investidores, ela levanta sérias dúvidas sobre as reais intenções dos responsáveis.
Em muitos casos semelhantes, é comum que, após o colapso de um esquema Ponzi, os responsáveis tentem ganhar tempo ao oferecer garantias tangíveis, como terrenos, para adiar as inevitáveis medidas judiciais e dissipar os últimos bens remanescentes antes que os investidores percebam a gravidade da situação.
Dada a gravidade do caso, é essencial que essa oferta de terrenos não seja tratada apenas como um simples acordo extrajudicial, mas que ocorra sob a estrita supervisão das autoridades competentes, com a intervenção direta do Ministério Público (MP) e o acompanhamento de advogados que representem os interesses dos investidores. Essa supervisão é crucial para garantir que os direitos dos investidores sejam efetivamente protegidos e para impedir que essa manobra se torne apenas mais uma etapa na tentativa dos responsáveis de fugir das consequências legais.
Além disso, os investidores devem manter uma postura crítica diante desses acordos extrajudiciais, que podem inicialmente parecer uma solução, mas muitas vezes são utilizados como uma tática para ocultar bens e valores, evitando que as autoridades intervenham de forma imediata. Diante desse cenário, a intervenção rápida do MP, aliada ao apoio jurídico especializado, é vital para garantir que os responsáveis sejam impedidos de continuar dissipando os recursos.
O acompanhamento das autoridades e do sistema de justiça é, portanto, crucial para proteger os interesses dos investidores. É fundamental que haja uma ação incisiva e imediata, utilizando todos os recursos jurídicos disponíveis para impedir que a dissipação de bens e valores continue. O tempo é um fator crítico, e qualquer hesitação por parte das autoridades pode resultar em perdas irreparáveis para os investidores.
A oferta de possíveis acordos, por parte de esquemas fraudulentos, não deve ser vista apenas como um sinal de boa-fé, mas sim como um possível indicador de que o esquema está em seus estágios finais. É essencial que investidores não sejam prejudicados por essas táticas de enrolação, exigindo uma ação rápida para proteger seus direitos e garantir que medidas legais sejam tomadas antes que seja tarde demais. A presença de advogados especializados, trabalhando em conjunto com as autoridades judiciais, é fundamental para assegurar que os investidores sejam devidamente protegidos e que os responsáveis por fraudes desse tipo sejam responsabilizados de forma adequada
*Jorge Calazans advogado especializado na defesa de investidores vítimas de fraudes financeiras, conselheiro estadual da Anacrim e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados
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CAIO FERREIRA PRATES
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