A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas, que tem como objetivos fazer com que a população crie o hábito de pedir a nota fiscal em compras e serviços, evitar a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação tributária do estado. Para cumprir as metas, o coordenador da campanha Nota Fiscal Amazonense, Augusto Bernardo Cecílio, explica que são realizados sorteios diários, mensais e especiais.
“Nos prêmios diários, que nós chamamos de instantâneos, nós temos prêmios de R$ 200 até R$ 1 mil, todo dia, de domingo a domingo. Nesse prêmio, qualquer que seja o valor da nota, se a pessoa compra dois pães ou um carro, ela estará concorrendo em pé de igualdade”, informa.
Os prêmios mensais variam entre R$ 5 mil até R$ 20 mil. Já os sorteios especiais acontecem na virada do ano, normalmente no dia 15 do ano seguinte, de acordo com o coordenador da campanha. Os valores vão de R$10 mil até R$ 50 mil. Ambos são transmitidos ao vivo na rádio e TV Encontro das Águas, a TV Cultura do Amazonas
Como participar
Pode participar do programa todo cidadão regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mesmo que menor de idade.
Para participar, os consumidores precisam solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal eletrônica e fazer seu registro no Portal da Cidadania Fiscal no site oficial. No momento do cadastro, o cidadão deve indicar uma entidade sem fins lucrativos ser cobeneficiária das premiações.
“Quando o cidadão faz o seu cadastramento na campanha, ele automaticamente escolhe uma das 125 entidades sociais cadastradas para indicar. Se a pessoa ganhar 10 mil reais, por exemplo, ela receberá 10 mil integralmente e a entidade que ela indicar vai ganhar 40% desse prêmio à parte”, informa Augusto Cecílio. As entidades participam de todos os tipos de sorteios.
Ainda de acordo com o coordenador, hoje, cerca de 500 mil CPFs estão cadastrados no programa.
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