Com o quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2024 já liberado, muitos contribuintes ainda estão inseguros sobre a situação de suas declarações. Mas calma: não ter recebido a restituição neste lote não significa necessariamente ter caído na malha fina. Contudo, é importante verificar a situação e, se for o caso, regularizar pendências.
De acordo com Josemar Kloster, advogado especialista em Direito Tributário, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal por meio da plataforma e-CAC e buscar a informação no menu ‘Meu Imposto de Renda’. “Neste menu será possível verificar a situação da declaração, se está processada, em fila de restituição ou se há alguma pendência de malha”, explica.
Caso haja inconsistências, como informações erradas ou incompletas, é indicado que o contribuinte corrija a declaração ou apresente os documentos comprobatórios que serão exigidos pela fiscalização. “O preenchimento incorreto das fontes pagadoras, omissão de rendimentos ou a necessidade de comprovação de despesas dedutíveis são alguns dos principais fatores que levam à malha fina”, aponta.
Uma vez que o contribuinte esteja na malha fina, o advogado sugere verificar qual é a pendência e avaliar se pode corrigi-la com uma retificação. “Caso só possa ser resolvida com a apresentação de documentos, o contribuinte deve aguardar a intimação fiscal ou então pedir a antecipação da análise da declaração, sendo que esta última só pode ser requerida a partir de janeiro de 2025, no menu do ‘Meu Imposto de Renda’”, diz.
Já para quem não está na malha fina, mas ainda não recebeu a restituição, o advogado explica que este receberá nos lotes futuros. “Se havia alguma pendência e foi resolvida, a declaração entrará em fila de restituição e deve-se esperar os lotes residuais que estão previstos para iniciar em 31 de outubro de 2024”, complementa Josemar Kloster.
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MARIA EMILIA RODRIGUES SILVEIRA
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