Como tudo começou?
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, expressou seu apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de bloquear a plataforma X (antigo Twitter) no país. Em suas declarações nesta segunda-feira (2 de setembro de 2024), Maduro afirmou que apoia a soberania das decisões das Supremas Cortes, enfatizando a importância de proteger a sociedade brasileira contra o que considera ser ameaças de desinformação e incitação ao ódio da mesma forma como tem feito em seu país, e também ressaltou que o presidente Lula se retrate sobre o apoio.
Um pouco mais sobre o apoio de Maduro
Maduro destacou que ações semelhantes foram tomadas recentemente na Venezuela, onde o governo ordenou o bloqueio temporário da plataforma X por dez dias, ao qual também pretende avançar, alegando violações das leis nacionais, incitação ao ódio, ao “fascismo” e à “guerra civil”. O bloqueio na Venezuela reflete uma postura rigorosa do governo Maduro contra o que considera ser um uso inadequado das redes sociais que poderia prejudicar a estabilidade do país.
O STF vai manter a decisão até quando?
A decisão do STF no Brasil, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, foi motivada pela recusa do X em nomear um representante legal no país para atender solicitações de remoção de conteúdos considerados desinformativos ou que promovem discurso de ódio. Além disso, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que tentarem contornar o bloqueio, incluindo o uso de VPNs, e ordenou o congelamento de ativos de outras empresas de Elon Musk, como a Starlink, para garantir o cumprimento das sanções impostas.
Esse apoio de Maduro reforça uma linha de governança que valoriza ações de controle rigoroso sobre as plataformas digitais para, segundo ele” preservar a segurança e a integridade das suas nações”. A posição do presidente venezuelano, no entanto, também é vista como um reflexo do alinhamento entre governos que adotam posturas mais restritivas em relação à liberdade de expressão online, ou melhor dizendo as Ditaduras que serão citadas abaixo.
Rússia
China
Coreia do Norte
Irã
Mianmar
Turcomenistão
Paquistão
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A decisão do STF e o apoio de Maduro à medida levantam debates sobre os limites da regulamentação governamental das plataformas digitais e o impacto dessas ações na liberdade de expressão e nos direitos individuais dos usuários. Esse movimento do Brasil também tem sido comparado com práticas adotadas por outros países com históricos de censura, como a China e a Rússia, gerando preocupações sobre o impacto a longo prazo dessas políticas sobre a percepção global do Brasil em relação à liberdade digital e ao ambiente de negócios.
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MATHEUS VARGAS MARQUES
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