O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, divulgou o resultado do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Das 190 propostas cadastradas, 58 foram selecionadas.
Com um montante de R$ 22 milhões, o edital se tornou o maior investimento na salvaguarda do patrimônio imaterial da história do Iphan.
O presidente do órgão, Leandro Grass, comemora o resultado do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e diz que ele só foi possível sob a liderança do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes.
“Sob a liderança do presidente Lula, da ministra Margareth Menezes e da nossa gestão no Iphan, este edital voltou a ser lançado agora em 2023. Selecionando 58 projetos orientados a difusão, promoção, incentivo e fomento dos bens culturais e materiais. Estamos falando de gente, estamos falando de comunidades, estamos falando da cultura popular brasileira que, agora, receberá um investimento recorde de mais de R$ 22 milhões. Estamos aí quase que triplicando o que era previsto no início, porque nós acreditamos no patrimônio cultural brasileiro e acreditamos que incentivar as pessoas, os seus saberes, suas tradições, suas formas de fazer é fundamental para o futuro do nosso país”.
A coordenadora-geral de Identificação e Registro do Departamento de Patrimônio Imaterial do órgão, Diana Dianovsky, faz um histórico do edital e explica as razões dos investimentos voltados à salvaguarda do patrimônio imaterial terem passado de R$ 7,5 milhões, valor previsto inicialmente, para R$ 22 milhões.
“Esses editais de chamamento público do PNPI foram descontinuados a partir de 2016 e só foi retomado agora, em 2023, com um aporte inicial no edital que era de R$ 7,5 milhões de reais para projetos e programas da sociedade civil e de governos de estados e, também, de outras instituições federais que poderiam propor ações. Esse aporte de R$ 7,5 milhões já era um aporte inédito no edital do PNPI e, depois, com a quantidade de projetos que recebemos, a qualidade dos projetos que recebemos, a atual gestão fez a escolha acertada de aportar mais R$ 14,5 milhões, totalizando R$ 22 milhões de investidos em ações e projetos voltados para promoção e salvaguarda do patrimônio imaterial por meio deste edital de chamamento público. Este montante, 22 milhões de reais, é inédito”.
Já o coordenador de Apoio à Promoção e Sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Rafael Klein, detalha o perfil das propostas selecionadas pelo instituto, no Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.
“Foram selecionados, ao todo, 58 projetos para as três linhas previstas no edital. Foram 29 projetos de identificação de vivências culturais, utilizando a nova metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais. 9 projetos de pesquisa sociolinguística utilizando o guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística, visando o reconhecimento de línguas como referência cultural brasileira, e 20 projetos para a promoção de ações educativas e de transmissão de saberes voltadas para bens já reconhecidos como patrimônio cultural do Brasil. Todos esses projetos contam com a anuência das comunidades detentoras e devem prever o ativo envolvimento de detentores na execução das atividades. Boa parte delas tem o foco do edital de serem executadas na região norte e nordeste, em comunidades indígenas, quilombolas e de matriz africana. Além disso, dos 58 projetos selecionados, 47 são de propostas de organizações da sociedade civil que serão executadas por meio de termo de colaboração, indicando aí uma grande participação, um grande engajamento da sociedade civil no planejamento dos projetos que vão ser executados”.
O Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial selecionou projetos em 23 estados brasileiros. Na região sul, foram 12 propostas. Do norte e do centro-oeste, foram 13, em cada um; no nordeste, 19 e, no sudeste, 22 iniciativas foram escolhidas.
Entre as selecionadas, 47 são termos de colaboração propostos por organizações da sociedade civil, 10 são termos de execução descentralizadas junto a instituições federais e uma é proposta de convênio a ser firmado com instituição estadual.
