Os municípios do Rio Grande do Sul vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 331 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023.
Porto Alegre, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 14 milhões. Além disso, entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão, que contam com um total de R$ 2.754.411,27 cada.
Por outro lado, cidades como Água Santa, Ametista do Sul, Morrinhos do Sul, Quatro Irmãos e São Jorge estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 413.160,03 cada.
Dois Irmãos das Missões, Nova Santa Rita e Santa Maria estão bloqueados para receber o pagamento segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 5 de dezembro.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.
“Em compensação, esse por cento 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bilhões”, avalia.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
