Quatro cidades podem ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Anapurus, no Maranhão, Araguapaz, em Goiás. Carapebus, no Rio de Janeiro — e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, estavam na lista do Siafi até a última atualização, nesta terça-feira (9). Esses municípios ficam, assim, impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação — o que pode complicar o caixa das prefeituras, já que o valor muitas vezes é a principal fonte de renda da cidade.
No primeiro decêndio de janeiro serão pagos R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento de dezembro. Além disso, em relação ao mesmo período do ano passado — primeiro decêndio de 2023 — houve um aumento de 12%. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores repasses.
Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o número de cidades na lista é pequeno quando comparado a outras épocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 municípios estavam na lista de pendências do Siafi.
Para o consultor de orçamento César Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio.
“Com certeza vários municípios aproveitam para regularizar a sua situação perante o FPM. O que seriam esses bloqueios? Quando, por exemplo, o município pega um empréstimo com o aval da União, se o município não paga esse empréstimo, a União retém esses valores a fim de honrar com o compromisso e o coloca nessa lista de bloqueio. Assim como o recolhimento dos valores previdenciários do município pode gerar bloqueios”, explica.
Marcus Adilson Rinco, prefeito de Alto Paraíso de Goiás, fala sobre a importância dos valores extras do fim do ano.
“Esses repasses extras vêm na verdade nos salvar, porque o fechamento de ano sempre é complicado, aumenta muito as despesas e também coincide que no segundo semestre os valores do FPM são menores, então vem num momento excelente”, comenta.
Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilhões, referente ao repasse extra de 1% do FPM. O valor é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022.
