O deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil – PR), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que visa estabelecer a Política Estadual de Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia. A iniciativa, elaborada em colaboração com a Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (AMME), tem por objetivo fornecer suporte adequado à população que enfrenta desafios específicos decorrentes dessa condição.
Segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, estima-se que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas no Brasil sofram de esquizofrenia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença mental é a terceira principal causa de perda de qualidade de vida em pessoas com idades entre 15 e 44 anos.
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que geralmente se manifesta na adolescência ou início da idade adulta, entre os 20 e 30 anos, e pode se agravar ao longo do tempo. O diagnóstico é baseado nos sintomas, que vão além de delírios e alucinações. Os sintomas da esquizofrenia podem afetar funções cognitivas e motoras, bem como o relacionamento social e profissional dos indivíduos. O tratamento é multifatorial e envolve o uso de medicamentos, além de acompanhamento psicoterapêutico e terapia ocupacional, sempre adaptados às necessidades individuais.
De acordo com o projeto de lei, os principais objetivos da Política Estadual de Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia incluem: garantir atenção integral aos portadores da doença; estimular a inclusão no mercado de trabalho; estabelecer uma rede de apoio para familiares e cuidadores; promover a pesquisa científica e a conscientização sobre as causas, tratamentos e acolhimento da esquizofrenia; combater o preconceito e a discriminação; proteger contra qualquer forma de abuso ou exploração; e criar Centros Especializados em Esquizofrenia, que serão estabelecimentos públicos voltados para a prevenção, tratamento, pesquisa e reabilitação de pessoas com esquizofrenia.
“Através de políticas públicas, é possível criar ambientes mais capacitados para receber, acolher e tratar pessoas que sofrem com a esquizofrenia”, destacou Ney Leprevost.