Close Menu
NegociariasNegociarias
  • BELEZA
  • MODA
  • DECORAÇÃO
  • BEM-ESTAR
  • RECEITAS
  • AUTO
  • FINANÇAS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Comprar Terreno Guia Prático Para Um Investimento Seguro

05/06/2025

SEO para loja de moda: apareça no Google

05/06/2025

Desafios da Negociação Internacional Como Ter Sucesso

05/06/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
quinta-feira, junho 5
EM DESTAQUE
  • Comprar Terreno Guia Prático Para Um Investimento Seguro
  • SEO para loja de moda: apareça no Google
  • Desafios da Negociação Internacional Como Ter Sucesso
  • Email marketing moda: construa uma lista de clientes
  • Como Lidar Com Objeções em Vendas e Transformar Não em Sim
  • WhatsApp Business moda: venda mais e se conecte
  • Novas demandas e desafios para os mecânicos modernos
  • Escolhendo tomadas seguras e funcionais
NegociariasNegociarias
  • BELEZA
  • MODA
  • DECORAÇÃO
  • BEM-ESTAR
  • RECEITAS
  • AUTO
  • FINANÇAS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
NegociariasNegociarias
Home»Uncategorized»Contrato de “gaveta”: Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa?
Uncategorized

Contrato de “gaveta”: Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa?

09/02/202400
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O chamado “contrato de gaveta”, é muito comum no Brasil, usado por empresas de médio e pequeno porte como uma forma de tentar facilitar e otimizar a prática diária, mas que acaba gerando problemas e insegurança jurídica ao longo do tempo.

O que são “contratos de gaveta”?:

Esse tipo de contrato é usado normalmente para registrar não oficialmente um acordo entre duas pessoas que pode variar desde compra de bens imóveis a parcerias comerciais. Apesar de ser bastante usado no Brasil, tanto entre pessoas físicas quanto jurídicas, o “contrato de gaveta” não traz segurança jurídica para o acordo firmado.

Um contrato que não é um contrato

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, esse tipo de acordo tem reconhecimento limitado e pode trazer diversos ônus para a empresa.

“Os contratos de gaveta normalmente são usados por médias e pequenas empresas para ter economia, agilidade, etc., mas com o tempo acaba trazendo insegurança jurídica pois ele não tem reconhecimento legal amplo e, em caso de conflitos, podem ser feitas contestações sobre o seu conteúdo, gerando prejuízos financeiros à empresa”.

“Sem um registro oficial, uma empresa pode enfrentar vários desafios para comprovar a propriedade de um bem ou os termos de um acordo. Da mesma forma, um indivíduo pode encontrar obstáculos ao fazer valer seus direitos em relação a um acordo prévio”, explica.

A importância do advogado empresarial

Ter um advogado empresarial ajuda a desenvolver acordos válidos e abrangentes, que ajudam a evitar problemas futuros à empresa, destaca Sérgio Vieira.

“O advogado empresarial é uma figura importante para qualquer empresa, principalmente quando se fala em segurança jurídica, o que é fundamental até mesmo para médias e pequenas empresas, ajudando a elaborar contratos sólidos, legais e abrangentes que evitam problemas jurídicos futuros à empresa”.

“Quando uma empresa acha que está ganhando em deixar de lado a importância de um advogado e tomar as rédeas jurídicas da empresa, quase invariavelmente ela terá problemas com esses contratos sem registro legal”, ressalta Sérgio Vieira.

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

Café Assinatura: Descubra Seu Plano Ideal no Brasil

03/06/2025

Jogo do Bicho e a Lei: O Que Você Precisa Saber Sobre a Contravenção Penal

12/05/2025

O Novo Hábito Digital dos Brasileiros: Procurar Frases Antes de Postar

03/04/2025
EM DESTAQUE

Confira as próximas datas do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais

06/01/20240

Lumu alerta para risco crescente de violações secundárias em ataques iniciados por infostealers

22/07/20240

Thomas Law toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

02/12/20230

MP que revoga benefícios ao setor de eventos fere Código Tributário, avisa jurista

23/02/20240

Governador assina contrato para expansão de metrô até Taboão da Serra

10/06/20240
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Comprar Terreno Guia Prático Para Um Investimento Seguro

05/06/2025

SEO para loja de moda: apareça no Google

05/06/2025

Desafios da Negociação Internacional Como Ter Sucesso

05/06/2025
CONTATO

[email protected]

© 2025 Negociarias

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.