O jornal americano The New York Times relatou
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ordenou a suspensão da rede social X (anteriormente Twitter) em todo o país, uma medida que coloca o Brasil ao lado de países com históricos autoritários como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte. A decisão inclui a proibição do uso de VPNs para acessar a plataforma e impõe uma multa de R$ 50 mil diários para quem tentar contornar a proibição. Segundo o NYT, essas medidas são “altamente incomuns” e refletem um movimento extremo na jurisprudência brasileira dos últimos 30 anos.
DO YOU STAND WITH THE PEOPLE OF BRAZIL TONIGHT? ?? pic.twitter.com/3Duh3YPTae
— Not Elon Musk (@iamnot_elon) August 30, 2024
Relatos de especialistas do mundo todo
Carlos Affonso Souza, especialista em direito digital, afirmou ao NYT que a suspensão do X é uma decisão judicial sem precedentes no Brasil. O jornal destacou ainda que poucas figuras têm tido tanto poder sobre o que é dito online quanto Moraes, que emergiu como uma figura polarizadora no cenário político brasileiro. Desde que recebeu poderes expandidos para combater ameaças online à democracia, Moraes tem ordenado a derrubada de contas de forma ampla e, muitas vezes, através de decisões sigilosas. O NYT estima que, até o momento, cerca de 140 perfis foram suspensos, a maioria pertencente a figuras de direita, incluindo influentes comentaristas conservadores e membros do Congresso.
A disputa entre Musk e Moraes
O que esperar desta disputa que tem sido marcada por tensões legais, com o NYT mencionando que o X se recusou a suspender determinados perfis e enfrentou ameaças de prisão para sua representante legal no Brasil. O jornal comparou o caso com outros países onde Musk acatou ordens judiciais ou recorreu para evitar a remoção de conteúdo, mas ressaltou que, no Brasil, a legislação não prevê a suspensão completa de perfis em redes sociais, apenas a remoção de publicações específicas consideradas ofensivas.
Brazil thanks @elonmusk ???? pic.twitter.com/81W8z8Wjxx
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 21, 2024
A repercussão da decisão de Moraes vai além das fronteiras brasileiras, levantando preocupações sobre liberdade de expressão e a crescente influência do judiciário sobre o espaço online. O NYT colocou um alerta de “breaking news” para a cobertura, destacando a gravidade do impacto global das decisões de Moraes na regulação do discurso online.
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MATHEUS VARGAS MARQUES
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