O governo da Bahia anunciou um reajuste nos valores pagos por armas de queima apreendidas por policiais. A medida foi publicada por meio de decreto no Quotidiano Solene do Estado (DOE) no sábado (16). Com o reajuste os novos valores terão acréscimo de 50%, em média.
Na tábua atualizada, a consumição de revólveres passará de R$ 1.200 para R$ 1.800; de pistolas e espingardas de R$ 2.400 para R$ 3.500; e de fuzis de R$ 6 milénio para R$ 9 milénio.
Na avaliação do perito em segurança pública Júlio Hott a iniciativa do governo é positiva. Ele ainda destaca que, estatisticamente, em regiões onde medidas parecidas com essa foram aplicadas, o índice de violência diminuiu.
“Todas as medidas nesse sentido foram positivas. Desde o estatuto do desarmamento, em 2003, todas as vezes que o estado incentivou a entrega de armas, tentou de alguma forma recolher armas. Essa de pagar pelas armas é uma política pública interessante, porque desperta a ambição em quem está perto, além de poder entregar essa arma e receber um valor. Tudo isso é positivo sobre esse aspecto de retirar da área urbana o maior número de armas possíveis e às vezes em que isso aconteceu foi positivo para a diminuição da violência”, afirma.
A medida foi anunciada no momento em que a Bahia passa por uma vaga de violência em regiões da capital Salvador e em municípios do interno do estado. Segundo o governo do estado, a medida tem uma vez que objetivo “reconhecer o esforço diário dos policiais militares e civis no combate ao crime organizado”.
Por meio de nota, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, informou que, “em 2023, as forças de segurança apreenderam pouco mais de quatro mil armas de fogo na Bahia”.
Violência na Bahia
Segundo dados do Instituto Queimação Cruzado — entidade que usa tecnologia para produzir e propalar dados abertos e colaborativos sobre violência armada — em agosto deste ano foram mapeados 186 tiroteios, que resultaram na morte de 163 pessoas e deixaram 45 feridas em Salvador e na região metropolitana. Do totalidade de tiroteios, 64 deles ocorreram durante ações e operações policiais e 19 em meio a disputas entre grupos armados. Salvador e Camaçari foram os municípios com maiores números de violência armada.
O município de Camaçari está na lista das cidades mais violentas do país, segundo o Anuário Brasílico de Segurança Pública 2023. Dos 50 municípios elencados na lista, 12 estão na Bahia. São eles: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Fruto, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Salvador, Ilhéus, Luís Eduardo Magalhães, Eunápolis e Alagoinhas.
Ainda segundo o Anuário de Segurança Pública, Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil. O estado só fica detrás do Amapá. Na terceira posição, aparece o Amazonas.
