Autor: noticiassitesblogs
Os contribuintes do Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro para realizar o cadastro e indicar créditos do programa Nota Legal (PNL). Para isso, é necessário acessar o site do Nota Legal e fornecer dados pessoais, como RG e CPF. É importante que as informações estejam em conformidade com os registros da Receita Federal. Natacha Dantas, gerente do Programa Nota Legal, esclarece que os contribuintes que incluíram o CPF em notas fiscais acumulam créditos. Esses créditos podem ser utilizados para abatimento no IPVA e IPTU, ou ainda podem ser recebidos como depósitos em contas bancárias de sua titularidade.…
As dinâmicas do gasto público e da arrecadação tributária no país são questões que geram debates no Brasil. Estados e municípios ficam atentos com as contas e o exercício do ano seguinte. A última pesquisa da MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, obtida pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), mostra que São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) estão no topo do ranking de custos e arrecadação no Brasil — ou seja, foram os três estados com as maiores despesas e, também, com as maiores receitas. Para a economista Tânia Villela, editora do anuário MultiCidades,…
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) divulgou o calendário anual de licenciamento de veículos para o ano de 2024. O cronograma obrigatório terá início em 1º de julho e vai até dezembro. Entretanto, para veículos de carga, como caminhões e tratores, o prazo é diferente, de setembro a dezembro. Segundo a Coordenação da Administração Tributária de São Paulo, a taxa de licenciamento anual será de R$ 160,22 em 2024. Mozar Carvalho, sócio fundador do escritório Machado de Carvalho Advocacia, alerta para a importância da realização do licenciamento. “Para que se em algum momento for parado em uma…
É no Brasil central que está o mais bem avaliado governador do país, Ronaldo Caiado (União Brasil): 72% de aprovação. Pelo menos é isso que revela uma pesquisa feita com cerca de 30 mil eleitores entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023. Segundo o AtlasIntel, divulgado na última sexta-feira (5), Caiado está à frente do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, com 69% e de Antônio Denarium, de Roraima, que alcançou 66% de aprovação. O Brasil 61 conversou com o governador que elencou a segurança pública como um dos pilares da sua gestão. Isso sem esquecer da saúde,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (9) que vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir se devolve ou não ao governo a medida provisória que reonera de forma gradual a folha de pagamento de 17 setores da economia. “Eu cumpri uma etapa importante que foi ouvir os líderes que puderam participar dessa reunião. Vou conversar com alguns líderes que não puderam participar e não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad”, garantiu Pacheco, após reunião com lideranças do governo e de alguns partidos, na manhã…
É no Brasil central que está o mais bem avaliado governador do país, Ronaldo Caiado (União Brasil): 72% de aprovação. Pelo menos é isso que revela uma pesquisa feita com cerca de 30 mil eleitores entre os dias 18 e 31 de dezembro de 2023. Segundo o AtlasIntel, divulgado na última sexta-feira (5), Caiado está à frente do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, com 69% e de Antônio Denarium, de Roraima, que alcançou 66% de aprovação. O Brasil 61 conversou com o governador que elencou a segurança pública como um dos pilares da sua gestão. Isso sem esquecer da saúde,…
Com a divulgação do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE, foram constatadas mudanças na população que impactam nas contas dos municípios. Isso porque a quantia recebida através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está diretamente ligada à faixa populacional de cada cidade, como explica o consultor de orçamento César Lima. “Com o Censo se comprovou que alguns municípios tiveram aumento na sua população, o que os mudaria de faixa, daria um aumento no FPM, mas o contrário também foi verificado: vários municípios tiveram as suas populações diminuídas a ponto de também diminuir a sua faixa de recebimento do…
A G Mining Ventures Corporation concluiu antecipadamente o comissionamento de seu projeto de linha de transmissão de energia, fornecendo energia gerada de forma renovável para o Projeto de Ouro Tocantinzinho (TZ), 100% de propriedade da GMIN, atualmente em construção no Estado do Pará. A linha de energia de 193 km e 138 quilovolts (kV) será energizada antes do comissionamento da planta de processo, bem antes da produção comercial no segundo semestre de 2024. O Projeto TZ está agora conectado à rede elétrica brasileira e começará a alavancar inúmeros benefícios conforme anunciado anteriormente em 1º de junho de 2023, incluindo: Fixação…
No acumulado entre janeiro e novembro de 2023, Minas Gerais ocupou o quarto lugar no ranking de Valor Bruto da Produção, com o registro de aproximadamente R$ 123 bilhões de reais. Sozinho, o estado responde por 10,6% da oferta nacional. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Os produtos que mais se destacaram na produção de Minas Gerais foram café arábica (R$ 26, 5 milhões), soja (R$ 18,7 milhões), leite (R$ 16 milhões) e cana-de-açúcar (R$ 13,7 milhões). Em 2023, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de Minas Gerais repassou cerca de R$ 170 milhões…
Um dos últimos atos do ex-presidente Jair Bolsonaro, no apagar das luzes de seu governo, foi a publicação da Lei 14.514, em 30 de dezembro de 2022, com vetos aos dispositivos que previam o fortalecimento da estrutura da Agência Nacional de Mineração. De lá para cá, o Congresso Nacional tem derrubado parte dos vetos, mas ainda não destravou os trechos que preveem novos cargos e equiparação da remuneração na ANM e a implementação do Fundo Nacional de Mineração (Funam). Para o setor mineral, o funcionamento pleno da autarquia depende da derrubada dos vetos que impactam seu fortalecimento. A Associação…