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Diogo Alves*   Desde a década de 1990, vê-se o esforço institucional do legislativo e judiciário (constitucional e infraconstitucional) em reforçar a orientação firmada pelos Tribunais Superiores e torna-las vinculantes, visando apaziguar a interpretação judicial, trazer equidade e segurança jurídica em situações semelhantes, a partir do entendimento colegiado das Cortes Superiores do país, STJ e STF.   A Emenda Constitucional nº 45/2004, introduziu o instituto da Súmula Vinculante, e, em adequação ao comando constitucional da Emenda nº 45/04, a Lei nº 11.418/06 acresceu os arts. 543-A e 543-B ao CPC/73. O primeiro regulamentou o instituto da repercussão geral.   Essa…

São Paulo, 15 de janeiro de 2024 – A Bracell, líder global na produção de celulose solúvel, arrecadou mais de quatro toneladas e meia de alimentos em São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul por meio das ações do “Founder’s Day” – iniciativa que visa mobilizar os colaboradores na arrecadação de recursos que são destinados a instituições e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, cerca de 5 mil funcionários se voluntariaram para participar de ações sociais que, além de promoverem a saúde e bem-estar, beneficiaram 18 instituições localizadas no entorno das operações da companhia.  “O Founder’s Day…

Moradores da Praia do Preá, localizada no município de Cruz, Ceará, estão em alerta devido ao crescimento de construções potencialmente prejudiciais ao ecossistema local. Lideranças comunitárias e empresários denunciam a construção de pousadas e condomínios na região sem a realização de estudos de impacto ambiental adequados. As atividades de construção, que incluem desmatamento e concretização, estão causando perturbações significativas, como ruídos em horários inapropriados, afetando negativamente o turismo sustentável, uma das principais fontes de renda da região. Um empresário local, que preferiu não se identificar, expressou preocupação com os efeitos irreversíveis dessas construções na natureza local. “Estamos testemunhando uma urbanização…

O Bla’s Cozinha de Culturas, localizado na 406 Norte, torna os fins de semana ainda mais especiais com uma seleção irresistível de pratos para compartilhar. Cada opção, servida aos sábados e domingos, foi cuidadosamente elaborada para proporcionar uma experiência gastronômica única aos seus clientes.    Entre as opções, que servem duas pessoas, a casa traz uma deliciosa parmegiana (R$99), nas versões frango, carne e berinjela, acompanhada de arroz branco e batata frita ou massa ao aioli. Para os apreciadores de carne, o saboroso chorizo (R$120), com 440g de sabor, acompanhado de arroz com brócolis, farofa de ovo e batata frita…

O restaurante Horta Cozinha Criativa, localizado na 202 Sul, não para de surpreender os amantes da gastronomia com uma irresistível novidade que promete ser a sensação do verão. O chef Matheus Camargo assina o novo prato, batizado de “Churrasco do Mar”, que será servido exclusivamente aos sábados e aos domingos.    Com um preço acessível de R$79,90 por pessoa, a novidade é uma verdadeira explosão de sabores marinhos. A deliciosa iguaria apresenta uma seleção de churrascos de frutos do mar com robalo, proporcionando uma experiência única aos clientes. “Venham vivenciar essa experiência única que, sem dúvida, se tornará um dos…

O Olinda Bar e Restaurante, com endereços na 202 Sul e Taguatinga, um dos destinos gastronômicos mais queridos do Distrito Federal, está celebrando a temporada de verão com uma seleção única de drinques autorais inspirados nas vibrantes tradições do nordeste brasileiro. Os clientes podem se deliciar com uma variedade de opções refrescantes que prometem surpreender os paladares mais exigentes.   Entre as opções, destaque para o caju dengoso (R$27), uma mistura irresistível de caju, rapadura, cachaça, amburana e limão, proporcionando uma explosão de sabores regionais em cada gole. Outra opção que promete conquistar os amantes de drinques é o espumas…

Sorocaba, 15 de janeiro de 2024 – O Pátio Cianê Shopping, espaço de compras, lazer e serviços preferido de Sorocaba, anima ainda mais as férias com uma super novidade: a atração Massa Estrela. O novo espaço interativo do shopping center reúne, em um único lugar, diferentes atividades que remetem o melhor da infância, como escorregadores, mesa para as crianças soltarem a imaginação com as massinhas de modelar, diferentes moldes e um ambiente dedicado aos pais e responsáveis com os clássicos jogos da Estrela.   “Queremos começar o ano com muita brincadeira e diversão e, para isso, trouxemos uma marca muito conhecida entre o público…

Para animar ainda mais as férias da garotada, o Raposo Shopping em parceria com a Ficção Eventos, realiza uma Arena de Jogos. Nos dias 20 21, 27 e 28 de janeiro, das 14h às 20h, o espaço terá uma programação gratuita com blocos de montar, no qual as crianças poderão desenvolver a coordenação e a motricidade fina; compreender as formas geométricas, as cores, os tamanhos e os conceitos espaciais, como alto ou baixo, estreito ou largo e comprido ou curto; estimular aptidões (como concentração, atenção, a criatividade e a imaginação), estimular a compreensão da realidade e a representação de papéis e funções, entre outros. …

Com o fim das férias, muitos pais já começam a se preocupar com a lista de material escolar dos filhos. E para estimular a solidariedade, de 15 de janeiro a 9 de fevereiro, o Shopping Santa Cruz, da ALLOS, promove uma campanha de volta às aulas para arrecadação de material escolar. Serão aceitos desde itens mais básicos, como lápis, canetas, borrachas e apontadores, até cadernos, mochilas e lancheiras. Não serão aceitos itens usados que não estejam em bom estado de conservação e livros didáticos. Ao final do período de arrecadação, as doações serão destinadas ao Projeto Quixote, parceiro da ação…

O Shopping Taboão anuncia sua liquidação, que vai até 14 de janeiro, com descontos significativos que variam de 30% a 70%. Entre as marcas participantes estão A Suissa, Canellado e Le Postiche, oferecendo uma ampla gama de produtos, desde vestuário até acessórios. Para os entusiastas do esporte e moda casual, as lojas Artwalk, Authentic Feet, World Tennis e World Tennis Classic prometem descontos atraentes. Além disso, a liquidação abrange lojas de vestuário como C&A, Marisa, Duelo e TNG, oferecendo aos clientes a chance de renovar o guarda-roupa com peças modernas a preços reduzidos. A Kidstok, especializada em moda infantil, também…