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Por Ana Franco Toledo – advogada O georreferenciamento é um procedimento de mensuração, localização por satélite e descrição dos imóveis rurais, certificado pelo Incra, que passou a ser exigido por meio da Lei 10.267/01, regulamentada pelo Decreto 4.449/02, a fim de atender o princípio de especialidade objetiva, previsto no art. 176 da Lei de Registros Públicos (6.015/73). Esse mecanismo também trouxe maior segurança jurídica, uma vez que as delimitações das propriedades passaram a contar com a tecnologia para confirmar divisas e distâncias anteriormente medidas fisicamente, evitando sobreposições e discrepâncias.. A exigência do georreferenciamento foi fixada pela legislação de maneira progressiva,…

Todo início do ano é marcado por assembleias em condomínios de todo o Brasil. Por lei, os síndicos são obrigados a organizar assembleias ao menos uma vez por ano, para apresentar a prestação de contas e a previsão orçamentária. – “O problema é que muitos síndicos não tem o devido cuidado na hora de apresentar os números. Quando os condôminos não compreendem os porquês do aumento na taxa do condomínio ou de alguma despesas, se sentem enganados, e, como consequência, os mesmos costumam se voltar contra o síndico”, explicou o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado. Segundo o advogado, fatos assim…

A Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, anunciou o patrocínio da peça de teatro Sylvia, um sucesso da Broadway que terá duas apresentações em São Paulo. Nos dias 1 e 2 de fevereiro, o público poderá conferir no Teatro das Artes, localizado no Shopping Eldorado, a história de Greg, um engenheiro que se apaixona por uma cachorra chamada Sylvia, interpretada pela atriz Simone Zucato. A chegada do novo membro da família provoca uma crise no casamento de Greg e Kate, vividos por Cássio Scapin e Vera Zimmermann, respectivamente. A peça explora com humor e sensibilidade os dilemas…

Leandro Nagliate* O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro com o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. Dada a relevância do tema, é grande a expectativa pela votação que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, e não apenas aquelas realizadas após julho de 1994. A revisão, vale destacar, é aguardada por aposentados e pensionistas há pelo menos 20 anos. A quem cabe o direito à “revisão da vida toda”? De fato, é preciso considerar alguns pontos…

Por Julia Guimarães Florim – advogada previdenciária O que é a prova de vida? A Prova de Vida é um procedimento anual e obrigatório que funciona como comprovação perante o INSS de que o beneficiário do benefício previdenciário está vivo. O prazo para comprovação da prova de vida é de 10 (dez) meses contados da data do aniversário do segurado. Acaso a prova de vida não seja confirmada pela previdência social no prazo estipulado é encaminhada notificação ao segurado para regularização em até 60 dias, sob pena de suspensão do benefício. Como realizar a prova de vida? Desde de 2022…

São Paulo, janeiro de 2024 – A Juntos Somos Mais, Joint Venture da Votorantim Cimentos, Tigre e Gerdau, que atua na digitalização e na propagação de benefícios para o setor da construção civil, será, pelo 4º ano consecutivo, a patrocinadora master da FEICON, maior evento do setor de construção civil e arquitetura da América Latina, que ocorre entre os dias 02 e 05 de abril, das 10h às 20h, no São Paulo Expo.  Para esta 28ª edição da feira, a Juntos Somos Mais, que se consolidou como uma empresa de soluções digitais para varejistas de materiais de construção e para…

Com o compromisso de sempre proporcionar momentos alegres e culturais aos seus clientes, o Raposo Shopping anuncia a programação de fevereiro dos shows gratuitos do projeto “Som na Praça”. As apresentações serão realizadas na Praça de Alimentação, todas as sextas e sábados, das 19h às 22h. O público poderá conferir grandes clássicos sertanejos e da MPB. Confira a seguir a programação: 2/2 – Elaine Braga (sertanejo) 3/2 – Rubão Praieiro (MPB) 9/2 – Elaine Braga (sertanejo) 10/2 – Claudio Guice (sertanejo) 16/2 – Marcelo Barros (MPB) 17/2 – Claudio Guice (sertanejo) 23/2 – Rubão Praieiro (MPB)  Para proporcionar maior comodidade…

Abram alas pra alegria, pois o shopping do coração da Baixada preparou uma programação especial de carnaval. Com muitas atividades para crianças, adultos e até para os pets, o Shopping Grande Rio se transformará em um verdadeiro baile com muita alegria e diversão.   A agenda de carnaval terá início no dia 3 de fevereiro com os amigos de quatro patas no CarnaPet. Haverá um carnaval pet para os peludos celebrarem a folia com a família. Entre os dias 10 e 12/02, o shopping promoverá um animado bloquinho infantil que vai percorrer os corredores do mall com muita alegria, confete…

O Sindilojas Caxias informa que, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a segunda-feira, a terça-feira de Carnaval (dias 12/02 e 13/02) e também na quarta-feira de cinzas (14/02) são considerados dias úteis para atendimento em estabelecimentos comerciais nos municípios de Antônio Prado, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos. Dessa forma, o comerciante está isento de concessão de bônus ou folga antecipada ao funcionário.  Em caso de faltas injustificadas, a empresa pode aplicar penalidades disciplinares, previstas na CLT, ao empregado faltante, além de descontar o dia de trabalho, assim como o descanso semanal remunerado. Se…

Para sobreviver a cada semana no Big Brother Brasil, os confinados enfrentam alguns desafios. Um deles é a divisão da casa entre VIP e Xepa. Enquanto no lado VIP um pequeno grupo escolhido pelo líder tem regalias e vários tipos de alimentos, na xepa, os outros participantes ficam restritos a uma determinada quantia e qualidade de comida. A compra dos itens é feita com as “estalecas”, moeda do programa, que os participantes conseguem ao ganhar provas, mas também podem perdê-las rapidamente, precisando economizar nas próximas compras. Infelizmente, não é apenas no BBB que as pessoas precisam fazer muito com pouco…