Autor: noticiassitesblogs
O Brasil registrou 1.522.338 casos prováveis de dengue até agosto de 2023, o último balanço do Ministério da Saúde. O número é quase 10% maior que o registrado durante todo o ano passado, quando a pasta contabilizou 1.393.684 casos prováveis. Segundo a pesquisadora do InfoDengue da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Sara Oliveira, o aumento se deu pelas mudanças climáticas. “A gente tem uma mudança no regime de chuvas, um aumento da temperatura que também explica a expansão do mosquito para áreas onde não haviam casos registrados há alguns anos. Um exemplo clássico disso é o que está acontecendo na expansão para…
A previsão para este sábado (30) é de tempo fechado com chuvas em Rondônia, Acre, Tocantins e sul e norte amazonense. O dia fica ensolarado em Parintins no Amazonas; Dianópolis, Bico do Papagaio e Jalapão, localizadas no Tocantins. O mesmo acontece em todo Amapá e em grande parte do Pará. A temperatura mínima fica em torno de 23ºC e a máxima pode chegar aos 38ºC. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
Com a chegada do mês de outubro, as campanhas de conscientização sobre o câncer de mama ganham evidência. A maioria delas foca na importância do diagnóstico precoce para a cura. Mas você sabia que, além disso, a paciente com câncer de mama tem alguns direitos garantidos por lei? A advogada especialista em direito médico, Mérces da Silva Nunes, destaca informações sobre acesso ao tratamento e benefícios garantidos a quem é diagnóstico com a enfermidade. “Nós temos aqui no Brasil diversos direitos que amparam a pessoa com câncer, desde o auxílio doença, aposentadoria por invalidez, por incapacidade permanente. Toda a parte tributária de imposto de…
O Brasil ocupa a 3ª posição no ranking mundial de países onde a população mais teme ficar desempregada. É o que revela estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br em parceria com a Workmonitor. Mais de 60% dos brasileiros vivem com esse receio constante, um número bem acima da média global de 37%. Nesse cenário, apenas o México, com 61%; e a Índia, liderando com 70%, superam o Brasil. Diante desse quadro, a supervisora de Recursos Humanos da Horizonte Logística, Amarilys Mikyro, destaca a importância da segurança psicológica no ambiente de trabalho e os desafios enfrentados no mercado de trabalho. Ela mencionou a tendência de muitos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá o marco temporal para a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) para os consumidores finais não contribuintes. Para isso, os ministros avaliam a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias), ou seja, se a cobrança valerá desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023, já que a lei que regulamentou a matéria (LC 190/2022) foi publicada em 5 de janeiro do ano passado. Na opinião do professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília (UnB) Othon de Azevedo Lopes,…
Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações. Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos…
A reforma tributária pode ser a mudança mais estrutural na economia brasileira desde o Plano Real, se bem elaborada. A conclusão é do relatório de avaliação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o estudo, os impactos da reforma devem ser positivos para todos os setores econômicos, porém, em intensidades diferentes. O relatório aponta ainda o cashback — mecanismo previsto na proposta para devolver parte dos impostos arrecadados às famílias de baixa renda — como a solução mais efetiva para a população em situação de pobreza. Entre outros pontos, o estudo mostra…
Mais de 50% dos exportadores afirmam que a falta de transparência e de informações sobre taxas, encargos e alíquotas no site oficial do Mercosul é o principal problema relacionado à divulgação de informações no bloco. O dado é de uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para mitigar essas dificuldades, o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul estabeleceu a implementação do Sistema Informático de Trânsito Internacional Aduaneiro (Sintia). A ideia é informatizar o Manifesto Internacional de Carga. Alcides Cunha, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), explica que, com isso, haverá maior transparência nas operações.…
Criado em agosto de 2015, o Nota Paraná é um Programa de Cidadania Fiscal que devolve impostos pagos aos cidadãos. Mensalmente, são realizados sorteios que totalizam R$ 5 milhões. Sendo assim, o primeiro prêmio é de R$ 1 milhão, o segundo de R$ 100.000 e o terceiro de R$ 50.000. Também são distribuídos 10 prêmios de R$ 10.000 e 15 mil prêmios de R$ 50 cada. Segundo Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, as entidades sem fins lucrativos também participam dos sorteios realizados. Entidades ligadas à assistência social, saúde, esporte, defesa animal e cultura recebem créditos e sorteios semelhantes ao…
Contribuintes do Distrito Federal que incluem o CPF em suas compras e serviços têm até o dia 30 de setembro para regularizar qualquer débito com o GDF ou procurar atendimento virtual no portal da Receita Federal para estarem aptos para participarem do próximo sorteio do Programa do Nota Legal que ocorrerá dia 21 de dezembro. Natacha Dantas, gerente do programa explica que as informações detalhadas sobre a premiação estão no portal Nota Legal, na área restrita do CPF. Para concorrer, além da regularização de débitos, o contribuinte deve ter solicitado o CPF na Nota Fiscal de 1° de novembro de…