O atraso no despacho de mercadorias na fronteira de Uruguaiana (RS) está entre os principais entraves que o setor produtivo brasileiro enfrenta para fazer comércio com a Argentina e outros vizinhos sul-americanos. É o que mostra um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo o levantamento, o tempo de espera entre o registro da declaração e o desembaraço das mercadorias para importação na aduana em Uruguaiana chega a ser 25 horas mais lento do que em São Borja — outro município gaúcho. No caso das exportações, o tempo médio de despacho é cinco horas mais demorado.
Na comparação com o porto seco de Foz do Iguaçu (PR),considerado como igualmente importante para o comércio com os sul-americanos, importar via Uruguaiana chega a ser 75% mais lento.
Empresas que importam produtos ou que exportam mercadorias para os argentinos sofrem com a demora para liberação da carga, o que gera custo extra e diminui a competitividade, explica o especialista em comércio exterior Paulo César Rocha.
“Uma questão importante é a de redução de custos. Por quê? A falta de coordenação entre as fronteiras, a falta de pessoal da Receita Federal e as questões relativas à parte do porto seco e de horários conflitantes aumentam o custo de estadia dos caminhões que ficam lá — e isso aumenta o custo logístico e causa uma ineficiência do comércio”, avalia.
De acordo com o estudo, o atraso no despacho gera custos não-previstos de estadias de caminhões, cujos valores podem chegar a US$ 375 por dia (R$ 1.868 pela cotação de 18/08). O custo extra supera, por vezes, o valor das próprias mercadorias.
Estudo aponta obstáculos e soluções para fluxo comercial entre Brasil e Argentina
Fronteira estratégica
Uruguaiana é vizinha da cidade argentina de Paso de Los Libres e é a principal fronteira terrestre internacional do Brasil em movimentação de carga e de pessoas. Entre 2019 e 2021, a fronteira foi responsável por escoar cerca de 30% das exportações brasileiras para a Argentina, um montante superior a US$ 2,6 bilhões.
A estrutura local, porém, não é mais suficiente para dar vazão a todo o fluxo comercial. A movimentação de carga é quatro vezes maior do que na época em que a concessão para administração da fronteira ocorreu. Além disso, não há espaço para ampliar o pátio ou rotas alternativas de acesso.
Outros problemas ajudam a explicar por que as mercadorias ficam travadas entre um país e outro. Um deles é a falta de integração entre as aduanas dos dois países, que têm horários distintos de funcionamento, o que gera fila de caminhões nas cabeceiras das pontes.
Os empresários que atuam no comércio via Uruguaiana afirmam que há poucos servidores federais para fiscalizar os produtos, sobretudo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O número de funcionários da própria concessionária é insuficiente para a demanda, alegam, o que faz com que, mesmo após os órgãos públicos liberarem a carga, sejam necessárias mais duras horas para baixa no sistema e liberação dos veículos.
Soluções
Confira algumas das soluções propostas para os problemas:
- Distribuir corretamente os funcionários de cada órgão envolvido no controle aduaneiro, em especial os da Receita Federal, do Mapa e do porto seco;
- Comprar novos equipamentos de inspeção não-invasiva (scanners) para diminuir as filas de caminhões;
- Estudar a construção de um novo ponto de fronteira e de uma nova ponte para separar veículos de carga e de passeio;
- Investir em outros modais de transporte, como o ferroviário
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) diz que o levantamento pode ajudar a melhorar a gestão coordenada de fronteiras entre Brasil e Argentina, permitindo que os serviços nas aduanas ocorram de modo mais eficiente e econômico, o que traria benefícios para o poder público e o setor produtivo.
“O livre comércio por si só, seja na importação ou na exportação, sempre beneficia todos. E logicamente, quanto menos burocrática, mais eficiente e célere, mais bem coordenada entre agentes públicos e privados, nacionais e do exterior, for a administração das nossas fronteiras, em especial a de Uruguaiana, objeto desse estudo, menores serão os custos e ainda maiores os benefícios”, avalia.