Os sócios-advogados Rodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva integram corpo editorial de 24 autores que apresentam artigos no livro “Cooperativismo e o pensamento jurídico”, lançado no XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista
Ribeirão Preto (SP), 15 de agosto de 2024 – Nos dias 5 e 6 de agosto, o Sescoop/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo) promoveu na capital paulista o XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista. O evento teve como principal objetivo disseminar conhecimento sobre as implicações da Reforma Tributária aprovada em 2023 e seu impacto no Novo Sistema Tributário Nacional, com foco específico no regime tributário destinado às cooperativas.
Durante o fórum foi lançado o livro “Cooperativismo e o pensamento jurídico”, uma iniciativa da Comissão Especial do Cooperativismo da OAB/SP que reúne artigos de 24 autores, entre eles os advogados Henrique Furquim Paiva e Rodrigo Forcenette, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Forcenette, autor do artigo “Cooperativas e suas implicações tributárias”, destaca a importância do tema: “Minha contribuição tem por objetivo a apresentação da disciplina jurídico-normativa das cooperativas no Brasil e suas respectivas implicações na área tributária, com conotação especial ao tratamento que lhes têm sido conferido a partir das interpretações adotadas pelas Cortes Superiores de Justiça. O artigo já trata das alterações efetivadas na Constituição Federal, com relação à Reforma Tributária”.
Já Paiva, autor do artigo “Demissão, Exclusão e Eliminação na Sociedade Cooperativa: Aspectos Relevantes”, comenta sobre a escolha do tema, ressaltando a complexidade e a importância das questões abordadas: “Quando escolhi o tema do artigo, minha intenção foi de abordar questões polêmicas que me deparei no exercício da advocacia e no estudo do Direito Cooperativista por mais de 30 anos. O desligamento é visto como um trauma na sociedade cooperativa, pois o seu modelo institucional foi constituído para atrair os sócios e fomentar a sua atividade profissional ou produtiva”, afirma. Ele ainda destaca que “o artigo tem o intuito de debater e resolver questões importantes e polêmicas nestes processos, para que, apesar do impacto causado pelo rompimento traumático, o procedimento de desligamento possa ser conduzido da forma mais segura e legítima”.
Os advogados Rodrigo Forcenette e Henrique Furquim Paiva com Marcelo Geraldelli (ao centro), controller da Coopercitrus.
O livro, segundo Constantino Savatore Morello Júnior, presidente da Comissão Especial do Cooperativismo da OAB/SP, traz contribuições relevantes para o cooperativismo no Brasil. “Esta obra é um marco na história do cooperativismo, na história de nossa Comissão e, com certeza, na história do sistema Sescoop/SP. Não há melhor coroação para o livro do que seu lançamento em um evento da profundidade e grandeza do Fórum Paulista de Cooperativismo”, destaca.
Autores e coordenação do livro jurídico.
O Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista, que já é tradicional no calendário do cooperativismo paulista, trouxe neste ano discussões profundas sobre temas como a Emenda Constitucional 132 de 2023, a interpretação da legislação tributária e os desafios enfrentados pelas cooperativas no novo cenário econômico.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, completou 55 anos de atuação em 1º de março de 2024. Nesta longa trajetória consolidou-se como escritório full service. Atualmente, são 10 unidades em funcionamento no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e, em breve, em São José do Rio Preto (SP). Está presente em Portugal há cinco anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente.
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VALTER JOSSI WAGNER
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