O cenário energético brasileiro está mudando. Desde janeiro de 2024, quando a Portaria Nº 50 do Ministério de Minas e Energia, emitida em 2022, concedeu o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores do Grupo A, somente no primeiro mês mais de 2.400 consumidores conectados à rede de alta tensão já realizaram a migração para o Mercado Livre de Energia, ambiente de negociação onde é possível comprar energia elétrica diretamente com o fornecedor. No entanto, essa oportunidade ainda não se estendeu aos consumidores do Grupo B, composto majoritariamente por famílias das classes B, C e D, além de pequenos negócios rurais, comerciais e industriais.
Sandro Bittencourt de Souza, CEO da Vektor Energia, empresa de Joinville (SC) com escritório em São Paulo (SP) especialista na comercialização e gestão de energia no mercado livre, destaca a importância da abertura do mercado livre como política pública fundamental para a democratização da energia elétrica. O especialista afirma que empresas que optarem por migrar para o mercado livre de energia podem obter economia substancial em suas faturas, variando de 15% a 40%.
“Para a maioria das famílias brasileiras a conta de luz é uma das maiores despesas; logo, a abertura do mercado livre de energia para consumidores conectados à rede de baixa tensão tem o potencial de gerar uma economia significativa para essas famílias que compõem o chamado Grupo B”, ressalta. “Além disso, possibilita a compra de energia de fontes renováveis e não poluentes, contribuindo para a sustentabilidade ambiental do país”, complementa Sandro.
Sandro Bittencourt de Souza – Foto: Divulgação
Em 2022, uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) revelou que a abertura do mercado livre para o Grupo B poderia gerar uma economia média de 19% na conta de luz dos consumidores. Isso representa um potencial de economia de R$ 35,8 bilhões por ano em comparação ao que esses consumidores pagam no mercado regulado.
No entanto, até que essa oportunidade seja estendida aos consumidores do Grupo B, muitos permanecem excluídos sem o auxílio de políticas públicas que reduzam o valor da conta de luz. São famílias e pequenos negócios rurais, comerciais e industriais que representam 90% das empresas brasileiras, que continuam aguardando por uma mudança que poderia aliviar significativamente seus custos operacionais.
“A abertura do mercado livre de energia para o Grupo B não apenas beneficiaria os consumidores individualmente, mas também promoveria a competição no setor, incentivando a eficiência e a inovação entre os fornecedores de energia, o que levaria à redução das desigualdades no acesso à energia elétrica em