Reforma tributária e transição energética são temas de audiências públicas no Congresso Nacional nesta semana. A agenda das comissões está recheada de debates, confira a seguir alguns deles.
Na terça-feira (26) às 9h, a CPMI do 8 de janeiro recebe Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, conhecido como “general Heleno”. Já na quinta-feira (28), também às 9h, está previsto que a comissão receba Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por colocar uma bomba em caminhão-tanque de combustível nos arredores do aeroporto de Brasília, no final do ano passado.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, realiza na terça (26), às 15h30, audiência pública sobre a realidade da indústria, do comércio e dos serviços no Sudeste do Brasil, com a presença de representantes dos governos estaduais e também de entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), do Sebrae Nacional, entre outros. Também sobre o setor, está prevista para quinta-feira (28), às 15h, uma edição da sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal sobre a retomada da indústria no Brasil.
Reforma tributária
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta semana mais duas da série de audiências públicas que vem fazendo sobre a reforma tributária. Nesta terça-feira (26), às 10h, a reunião irá abordar os regimes específicos e favorecidos na proposta da PEC 45/2019. Já na quarta-feira (27), às 14h, a CCJ irá debater o impacto da reforma sob a ótica dos estados.
Na quinta-feira (28), às 10h, a sessão de Debates Temáticos no Plenário do Senado Federal também irá tratar da Reforma Tributária, com a participação de chefes de poderes executivos municipais.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), um dos defensores do projeto, reafirma as vantagens do novo sistema de cobrança de impostos proposto para o país. “Da forma que está proposta a PEC 45 — e da forma que ela foi aprovada na Câmara dos Deputados — deve ser aprovada no Senado da República com poucas mudanças. Com esta aprovação, o Brasil vai ter o mais moderno, mais tecnológico e o mais simples sistema tributário de cobrança de imposto de consumo do mundo. O Brasil tem os piores impostos de consumo do mundo, que tem um custo para o consumidor adicional de mais de 30% que pode ser reduzido de carga tributária”, ressaltou.
Meio ambiente e energia sustentável
Na terça-feira (26), às 9h, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, por meio de seu presidente, o deputado José Silva, apresenta um projeto sobre Crédito de Carbono. A audiência pública irá contar com vários expositores convidados, especialistas e pesquisadores da área. Já na quarta-feira (27), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai tratar de crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia, com representantes da esfera estatal e também da sociedade civil.
Ainda sobre o mercado de carbono no Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (28), às 10h, para a qual convidou representantes dos Ministério da Fazenda; da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Agricultura e Pecuária; além de representantes de entidades do setor.
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERG), da Câmara dos Deputados, realiza na terça-feira (26), às 14h30, audiência pública sobre avaliação ambiental estratégica e sua relação com a produção de hidrogênio sustentável. A ação atende ao requerimento dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA) e convidou vários representantes da área ambiental.
Sobre a importância de promover debates e audiências sobre o tema, o deputado Bacelar (PV-BA) destaca: “É um assunto fundamental pro Brasil, a transição energética é um compromisso do Brasil com a sociedade mundial e também com a nossa sociedade para o processo de reindustrialização do Brasil”, afirmou.
Na sexta-feira (29), às 8h30, a mesma comissão realiza a mesa redonda Transição Energética e Produção de Hidrogênio. Para os debates também foram convidados pesquisadores e representantes de associações ligadas ao setor.
