Redes Sociais de Marçal liberadas no Exterior, somente no Brasil um "Pano Branco"

Assista na integra o influencer falando

Nossas redes estão funcionando normalmente em outros países porque nós cumprimos todas as regras das redes sociais.

Estamos censurados apenas no Brasil, onde ocorre um período eleitoral mais importante da cidade mais importante do país. pic.twitter.com/hikhjZ9L35

— Pablo Marçal (@pablomarcal) August 26, 2024

Decisão Judicial e Seus Impactos

Na sexta-feira, 23 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral de São Paulo tomou uma decisão controversa ao ordenar a suspensão dos perfis de Pablo Marçal (PRTB) em diversas redes sociais, incluindo Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube. A decisão também afeta o site pessoal do candidato à Prefeitura de São Paulo. A medida, que ocorre durante um período eleitoral crucial, levanta questões sobre a liberdade de expressão, a integridade do processo eleitoral e o impacto na campanha de Marçal.

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Contexto da Decisão

Pablo Marçal se diz perseguido depois de ter suspensas suas redes sociais

A liminar foi concedida após um pedido do PSB, partido de Tabata Amaral, também candidata à prefeitura. O PSB alega que Marçal abusou do poder econômico ao supostamente pagar apoiadores para editar e divulgar cortes de seus vídeos em uma rede de mais de 5.000 perfis. Além disso, a ação aponta que Marçal promove concursos entre seus apoiadores, oferecendo prêmios para a melhor divulgação de seu conteúdo.

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz argumentou que Marçal criou uma “arquitetura aprofundada” para expandir sua imagem nas redes sociais, utilizando práticas que podem desequilibrar a disputa eleitoral.

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Reações de Pablo Marçal

Após a decisão, Marçal usou suas redes sociais para se manifestar. Em vídeos postados no Instagram e X, ele criticou a decisão judicial e desafiou seus opositores. “Toda perseguição acelera o processo”, disse Marçal, sugerindo que a ação judicial poderia aumentar sua visibilidade. Ele também orientou seus seguidores a encontrarem perfis alternativos para continuar acompanhando sua campanha.

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Aspectos Legais e Críticas à Decisão

Especialistas em direito eleitoral estão divididos sobre a legitimidade da decisão. Horacio Neiva, advogado especialista em direito eleitoral, observou que se os fatos apresentados pelo PSB forem confirmados, Marçal pode ter violado várias leis eleitorais. Neiva explicou que o abuso de poder econômico e os gastos irregulares de campanha são possíveis implicações legais do esquema de “monetização de cortes”.

Por outro lado, Alberto Rollo considera que a decisão de suspender as redes sociais de Marçal foi apropriada, dada a gravidade das alegações. Ele argumenta que a decisão visa eliminar práticas eleitorais ilegais de forma abrangente.

Leia mais sobre aspectos legais da campanha eleitoral: Aspectos Legais em Campanhas Eleitorais

Próximos Passos para Marçal

Marçal ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão. O próximo passo seria apresentar um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se o recurso for negado, o candidato poderá levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de confirmação dos ilícitos, Marçal poderá enfrentar a cassação de seu registro ou diploma, se for eleito.

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Conclusão

A suspensão das redes sociais de Pablo Marçal durante um período eleitoral tão significativo gera um debate sobre a interferência da Justiça Eleitoral nas campanhas e o equilíbrio necessário para garantir uma disputa justa. O desenrolar dos próximos dias será crucial para determinar o impacto real desta decisão sobre a candidatura de Marçal e a dinâmica eleitoral em São Paulo.

Leia mais sobre o impacto da censura e liberdade de expressão em campanhas eleitorais: Censura e Liberdade de Expressão em Períodos Eleitorais

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MATHEUS VARGAS MARQUES
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