CURITIBA, 15/08/2024 – O número de pessoas em situação de rua em Curitiba vem aumentando exponencialmente nos últimos anos, ao mesmo tempo que a fila de famílias à espera de moradia também cresce cada vez mais. Dados do relatório da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) de julho último apontam que 4.022 pessoas vivem nas ruas da Capital paranaense, quando em setembro do ano passado, eram 3.487 nessa situação, o que significa um aumento de 15,3% em menos de um ano.
Paralelamente a isso, segundo números oficiais da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Curitiba tem um déficit habitacional de mais de 90 mil moradias. De acordo com a pesquisa, 43.461 famílias vivem em alguma das 322 favelas espalhadas pela capital paranaense e outras 7.400 famílias moram em um dos 93 loteamentos irregulares da cidade. O estudo mostra ainda que existem 58.781 famílias na fila de uma casa popular da Cohab.
Entre janeiro e junho deste ano, a Central 156 da prefeitura registrou 4.208 solicitações de abordagem social envolvendo pessoas dormindo ou caídas nas ruas de Curitiba. Esse número equivale a 23 ocorrências diárias, ou uma ocorrência a cada 62 minutos.
Nos últimos dez anos, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) do município entregou apenas 360 moradias populares. Dessas residências, 292 foram contratadas e 68 entregues durante o mandato do ex-prefeito Gustavo Fruet. Já durante os oito anos de gestão do atual prefeito Rafael Greca, 27 casas foram contratadas e apenas 301 foram entregues. Isso representa uma média 37 casas populares entregues por ano em uma cidade com um déficit habitacional de mais de 92 mil moradias. Neste ritmo, seriam necessários no mínimo 2.486 anos para que todas as demandas fossem atendidas.
Cobrança
Em 2023, o deputado estadual e atual candidato à prefeitura de Curitiba, Ney Leprevost (União), chegou a protocolar um expediente oficial à administração municipal cobrando informações referentes a quantidade de favelas e loteamentos irregulares existiam na capital. O pedido nunca foi respondido. Leprevost também é autor de projeto de lei estabelecendo que todos municípios do Paraná do Paraná terão que passar a dar transparência nas filas por moradias. A proposta está em trâmite na Assembleia Legislativa.
“Os números mostram que Curitiba vive hoje uma situação caótica em razão da falta de gestão e de políticas consistentes de moradia por parte da prefeitura. É inaceitável que um município que tem um orçamento anual de quase R$ 13 bilhões, acumule um déficit habitacional de 90 mil moradias, e tenha entregue apenas 360 casas em dez anos, enquanto a população em situação de rua continua aumentando”, afirma Leprevost.
Como fazer
O candidato do União Brasil acredita que com vontade política e competência, é possível resolver esse quadro. Durante a gestão de Leprevost como secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, entre 2019 e 2022, no primeiro governo Ratinho Junior, foram construídas e entregues 1.180 casas populares, em mais de 30 municípios paranaenses, por meio do Programa Nossa Gente, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Mesmo com a área habitacional não estando entre as atribuições da secretaria de Justiça, fizemos uma parceria com a COHAPAR e conseguimos captar recursos com o BID para um programa de grande impacto social que entregou moradias dignas para milhares de paranaenses, atingindo resultados históricos no estado”, comenta Ney.
Leprevost destaca, ainda, que nos casos em que famílias residiam em áreas irregulares, a gestão promoveu em diversos municípios uma relocação por meio do aluguel social, um auxílio disponibilizado desde a desocupação de seus imóveis antigos até a entrega das novas residências. “Além disso, todo o entorno das unidades habitacionais foi requalificado, em outras palavras, os atendidos pelo Programa Nossa Gente receberam não só uma casa nova, mas também um bairro novo com infraestrutura digna e completa”, completa o deputado.
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MARIA EMILIA RODRIGUES SILVEIRA
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