Em ano eleitoral, a escolha de nossos representantes torna-se ainda mais crucial. Entre os diversos candidatos, surge a figura da mulher, buscando conquistar seu espaço na política e contribuir para a construção de um futuro mais justo e igualitário. No entanto, os dados revelam uma realidade preocupante: a sub-representação feminina na esfera política. Segundo a Justiça Eleitoral, no Portal TSE Mulheres, nas últimas eleições de 2022, apenas 33,8% dos candidatos eram mulheres e, desse total, apenas 18% foram eleitas. Na região Sul do país, esse cenário se repete: com 4.008 candidatas, apenas 41 mulheres foram eleitas.
A persistência dessa disparidade ainda persiste e tem complexidade em suas raízes, como os estereótipos de gênero, que relegam as mulheres a um papel secundário na sociedade. Ainda hoje, as mulheres são frequentemente vistas como menos aptas para cargos de liderança, mesmo que sua competência e capacidade sejam evidentes em todas as áreas da vida. Capazes de exercer qualquer cargo político que possa contribuir para a construção de novas políticas públicas, poderiam ampliar relações públicas mais justas e inclusivas pelo direito das mulheres e redução da violência.
Essa sub-representação tem consequências graves. As mulheres são privadas de vozes que defendem seus direitos e interesses, fazendo com que as políticas públicas não reflitam suas necessidades e demandas. Mesmo existindo a Lei nº 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, os casos ainda continuam existindo. A lei é uma vitória para as mulheres, mas ainda precisa ser aprimorada, para que os agressores sejam inibidos e julgados. É urgente romper com essa lógica excludente e garantir que as mulheres tenham participação igualitária na construção do nosso país.
As mulheres que ousam ingressar na política ainda enfrentam diversos desafios. A falta de acesso a recursos financeiros para as campanhas dificulta sua competitividade com os candidatos homens. Nas eleições de 2022, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 117, de 05 de abril de 2022, que obriga os partidos políticos a destinarem no mínimo 30% dos recursos públicos para a campanha eleitoral às candidaturas femininas. Essa distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas, sendo que somente 5% devem ser utilizados na criação e manutenção da participação política das mulheres. Mesmo sendo um avanço para as mulheres, ainda é necessária uma equidade em relação ao público masculino. Além disso, sofrem com a violência de gênero, que se manifesta de diversas formas, desde ataques verbais, psicológicos, assédios e até a violência física.
A luta por igualdade na política não é apenas uma questão de justiça para as mulheres, mas sim uma necessidade para o desenvolvimento do país. Uma sociedade que exclui metade de sua população de cargos de poder está fadada à estagnação e disfunção em sua representação próxima à realidade.
A frase da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), resume com maestria a realidade das mulheres na política: “Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida”. É hora de silenciarmos o machismo e amplificarmos as vozes das mulheres. Nas eleições de 2024, precisamos eleger mais mulheres para os cargos públicos e garantir que suas perspectivas e experiências sejam consideradas na construção de um futuro melhor para todos. A participação das mulheres na política é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e próspera.
(*) Milena Silveira dos Santos é pedagoga, especialista em Direito Educacional e Comércio Exterior e Tutora dos cursos de pós-graduação da Uninter.
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VALQUIRIA CRISTINA DA SILVA
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