Close Menu
NegociariasNegociarias
  • BELEZA
  • MODA
  • DECORAÇÃO
  • BEM-ESTAR
  • RECEITAS
  • AUTO
  • FINANÇAS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

O que fazer quando alguém próximo precisa de um novo começo

03/08/2025

Como combinar móveis com a cor da parede para uma decoração harmoniosa

02/08/2025

Hostel em BH perto do centro com ambiente tranquilo e seguro: Sua melhor escolha no Woods Hostel

02/08/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
sábado, agosto 9
EM DESTAQUE
  • O que fazer quando alguém próximo precisa de um novo começo
  • Como combinar móveis com a cor da parede para uma decoração harmoniosa
  • Hostel em BH perto do centro com ambiente tranquilo e seguro: Sua melhor escolha no Woods Hostel
  • Segmentação de mercado moda: encontre seu cliente ideal
  • Negociação Assertiva Defenda Seus Interesses Com Firmeza e Respeito
  • Qual A Quantidade De Arroz Para 50 Pessoas O Cálculo Para Não Faltar
  • Qual A Quantidade De Refrigerante Para 50 Pessoas Festa Sem Sede
  • Guia Completo Para Negociação de Dívidas Bancárias
NegociariasNegociarias
  • BELEZA
  • MODA
  • DECORAÇÃO
  • BEM-ESTAR
  • RECEITAS
  • AUTO
  • FINANÇAS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
NegociariasNegociarias
Home»FINANÇAS»Juristas refletem sobre prazos processuais preclusivos de contratos FIDIC em evento do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
FINANÇAS

Juristas refletem sobre prazos processuais preclusivos de contratos FIDIC em evento do Instituto Brasileiro de Direito da Construção

16/02/202400
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O primeiro ‘Café da Manhã’ promovido em 2024 pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), trouxe um debate sobre os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção.

Durante o encontro, os palestrantes discorreram sobre as objeções contratuais e divergências interpretativas dos contratos FIDIC, considerados como padrão internacional para a indústria da consultoria em Engenharia, que tem como  princípio básico, o uso das Condições Gerais do contrato. As cláusulas do documento foram baseadas em milhares de projetos bem-sucedidos ao redor do mundo.

A discussão girou em torno das condições impostas pela cláusula 20.1, que estipula o prazo de 28 dias para que o empreiteiro faça uma reivindicação à contraparte que diga respeito a um pedido de extensão de tempo ou pagamentos adicionais decorrentes de determinada obra. 

Na avaliação da jurista Mariana Miraglia, sócia da banca Aroeira Salles Advogados e especialista na gestão jurídica de projetos, a cláusula é muito específica ao definir que a ausência de cumprimento do prazo, resulta no enfraquecimento do Direito. Entretanto, podem existir outros prazos e condições acordadas no contrato. “Tudo depende de uma interpretação do caso”, afirma.

Ela destacou a importância da negociação das cláusulas na formação do contrato, a fim de evitar que haja enfraquecimento do direito em caso de descumprimento. “Na hora da negociação da cláusula é importante pensar no prazo que está sendo definido, a forma como ele está sendo definido, como se dá a contagem desse prazo e qual a consequência do descumprimento”.

Para Rafael Fernandez, CEO da Profitto, empresa de gestão de contratos, assuntos que permeiam as relações jurídicas devem ser entendidos como fenômenos estritamente humanos e regidos pela honestidade. “Quando a gente tem cláusulas dentro do conceito de preclusão temporal, como no caso dos FIDIC, que estabelecem prazos para manifestação sobre determinados assuntos, nada mais estamos fazendo, partes contratantes, do que colocando uma expectativa e regras de conduta para que possamos conjuntamente atingir o sucesso previsto”, reforçou.

Sobre o Aroeira Salles

Com mais de 20 anos de atuação, o escritório de advocacia está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, auxiliando empresas de diversos segmentos em projetos, decisões e demandas jurídicas, resolvendo questões de compliance, licitações etc.

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

Por que as altcoins podem ser uma oportunidade (ou um perigo)

26/06/2025

Como o Portugal Golden Visa pode te ajudar a morar em Portugal

10/02/2025

Dados: o novo petróleo dos negócios modernos

02/09/2024
EM DESTAQUE

Como Vender Na Shopee Com Frete Grátis

26/12/20242

Maquiagem à Prova d’Água os Melhores Produtos para Usar na Praia e Piscina

03/07/20251

Ingressos Na Disney Como Comprar

02/05/20251

Como Vender No Ifood Com Cpf

18/04/20251

Como Vender Um Precatorio

22/01/20251
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

O que fazer quando alguém próximo precisa de um novo começo

03/08/2025

Como combinar móveis com a cor da parede para uma decoração harmoniosa

02/08/2025

Hostel em BH perto do centro com ambiente tranquilo e seguro: Sua melhor escolha no Woods Hostel

02/08/2025
CONTATO

[email protected]

© 2025 Negociarias

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.