Em Mato Grosso, os incentivos fiscais como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e o Programa de Apoio a Cultura do Algodão (Proalmat) geraram mais de 38 mil empregos entre 2020 e 2022, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso (Sedec-MT).
“Esses incentivos têm o condão de desenvolver o crescimento e fomentar o setor industrial empresarial, garantindo então uma competitividade regional, nacional e até mesmo abrindo leques para empresas multinacionais se instalarem na nossa região, uma vez que esse ICMS é incentivado através de crédito outorgado ou deferimento. É importante mencionar que esses benefícios condicionam as empresas a investirem na tecnologia e gerações de empregos na região”, avalia a advogada Bárbara Daré.
Conforme a Sedec-MT, o Prodeic, que visa o desenvolvimento industrial e comércial, registrou um crescimento de 6.015 empregos entre 2020 e 2021. Já entre o período de 2021 a 2022, houve um acréscimo de 3.246 postos de trabalho. Na comparação de 2020 a 2022, 9.261 foram gerados, ou seja, houve um aumento de 15,4%. Até 2022, 954 empresas estavam credenciadas no programa.
Já o Proder, que atua no desenvolvimento rural e da agronomia, apresentou um crescimento de 19,1% na geração de empregos entre 2021 e 2022, com o total de 3.445 novos postos de trabalho. Em 2022, 3,429 empresas estavam credenciados.
O Proalmat, que dá apoio na cultura do algodão, também registrou um crescimento. Segundo a Sedec-MT, em 2020 eram 13.295 trabalhadores contratados. Em 2021, houve um salto 90,37%, chegando a 25.311 trabalhadores. Já em 2022, o número chegou a 25.644 trabalhadores. Até 2022, o estado possuía 2,189 empresas registradas no programa.
Além da geração de empregos, o advogado tributarista Matheus Almeida destaca que os incentivos fiscais desenvolvem toda a cadeia comercial do estado.
“Os incentivos fiscais sempre estão atrelados a alguns requisitos. Então, por exemplo, o incentivo fiscal pode ser concedido por um período de 10 anos. Ou seja, aquela empresa que pegar aquele benefício fiscal vai ter que atuar por um período de no mínimo 10 anos. Tendo ali pessoas contratadas, ou seja, gerando empregos, gerando arrecadação para INSS, para o FGTS, fazendo com que a economia gire de forma indireta. Quanto mais pessoas estão empregadas, mais o dinheiro circula naquela cidade, naquele estado e a economia se fortalece”, explica.
De acordo com a Sedec-MT, os incentivos fiscais concedidos a empresas privadas em Mato Grosso entre 2020 e 2022 garantiram um retorno de mais de R$ 40,7 bilhões. Conforme relatório de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais da Secretaria, a cada R$ 1 renunciado em impostos, o estado recebeu R$ 3,28 em investimento.
Incentivos fiscais redem a Mato Grosso R$ 40,7 bi em investimentos
