Na sexta-feira (6), o Governo Federal realizou mais uma iniciativa para impulsionar o crescimento produtivo no Amapá. Com a colaboração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) organizou um grande evento para concessão de crédito para agricultores familiares do estado durante o nono dia da 52ª Expofeira. Ao todo, 110 famílias conseguiram ter acesso a R$ 4 milhões em financiamentos, com recursos vindos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
O Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou os esforços do governo e do presidente Lula para ampliar o microcrédito e melhorar a agricultura familiar. Ele enfatizou que os recursos chegarão até aos pequenos agricultores, pescadores, criadores e também quem atua na industrialização, comércio e transporte, ou seja, toda a cadeia produtiva.
Góes também enfatizou que os recursos liberados nesta sexta-feira são parte dos R$ 100 milhões que o Governo Federal alocou ao Plano Safra da Agricultura Familiar no Amapá. Inicialmente, havia uma cota de R$ 50 milhões para esse propósito, mas essa quantia foi duplicada. O ministro garantiu que se houver necessidade, mais recursos serão adicionados.
O ministro também mencionou que o MIDR, Sudam e Basa planejam realizar uma caravana pelo Amapá para esclarecer dúvidas sobre o microcrédito e facilitar o acesso aos recursos. Góes reconheceu que é preciso ir até às pessoas e garantir que tenham todas as informações necessárias para solicitar crédito.
Agricultores familiares como Juvenal Queiroz foram beneficiados pelo crédito do FNO. De acordo com Juvenal, os recursos do Governo Federal têm impactado positivamente seu trabalho. Lidiana Cardoso, produtora de açaí, também comemorou a facilidade de acesso ao crédito, afirmando que o recurso será muito útil para sua produção.
Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, elogiou a iniciativa do Governo Federal, frisando a necessidade desse esforço para garantir a segurança alimentar no estado. Ele mencionou que mais de R$ 4 milhões em contratos foram firmados no dia e a meta até 2023 é utilizar todos os R$ 100 milhões disponíveis para o Amapá.
Informações sobre o FNO
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) se dedica a financiar projetos para indivíduos e empresas com empreendimentos rurais na Região Norte. Isso inclui produção de energias renováveis (energia solar), aquisição de veículos eco-friendly para a agricultura familiar, infraestrutura, bem como projetos dos setores de indústria, turismo, cultura, comércio, serviços, atividades agroindustriais e industriais orientados para exportação, saúde e educação. Atualmente, o FNO é responsável por mais de 90% do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) operado no Amapá.
Para todo o Brasil, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R$ 77 bilhões em 2023 para fortalecer a agricultura familiar e incrementar a produção de alimentos saudáveis. Desse valor total, R$ 71,6 bilhões são para crédito rural (Pronaf), com taxas de juros ainda mais baixas para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, com taxa de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Alterações no microcrédito produtivo, destinado a agricultores familiares de baixa renda, também foram anunciadas em agosto. A renda familiar anual necessária para se qualificar aumentou de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito saltou de R$ 6 mil para R$ 10 mil. Para as mulheres, o limite é de R$ 12 mil. Além disso, o desconto para pagamento em dia aumentou de 25% para 40% na região Norte.
Para quem estiver interessado em adquirir crédito, existe o Simulador do FNO, que permite visualizar informações atualizadas sobre os programas do fundo, simular seu financiamento e enviar uma proposta diretamente para o Banco da Amazônia.
